Da Redação
O Senado Federal deu um passo importante para a segurança pública no Brasil. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que cria um programa nacional de videomonitoramento inspirado no Vigia Mais MT, iniciativa do Governo de Mato Grosso lançada em maio de 2022. A notícia foi recebida com entusiasmo pelo secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Roveri, que vê a aprovação como um reconhecimento do trabalho mato-grossense na área de tecnologia e inovação para a segurança.
O secretário César Roveri expressou sua satisfação, afirmando que a expansão do programa para todo o Brasil demonstra que Mato Grosso está no caminho certo. Ele acredita que a população brasileira será beneficiada, assim como ocorreu no estado sob a liderança do governador Mauro Mendes. O programa Vigia Mais MT já se tornou uma referência nacional, sendo apresentado a representantes de diversos estados e gestores federais, estaduais e municipais ao longo dos seus três anos de atuação.
O projeto de lei (PL) nº 3.639/2024, de autoria da ex-senadora Rosana Martinelli, tem como objetivo principal reforçar a segurança pública em todo o país. Isso será feito através da ampliação e do compartilhamento de imagens captadas por câmeras instaladas tanto em espaços públicos quanto privados. A expectativa é que essa medida contribua significativamente para a prevenção e a repressão de crimes. O texto agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O Vigia Mais MT já conta com a adesão de 128 municípios e mais de 100 empresas e associações em Mato Grosso, totalizando cerca de 13.800 câmeras integradas ao sistema. Essas imagens são acessadas em tempo real pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), por gestores e policiais, cada um em sua área de atuação. A escolha dos locais para a instalação das câmeras considera fatores como população, renda e índices criminais, com os pontos exatos definidos a partir de estudos e análises de dados feitos pelos órgãos de segurança, como a Polícia Militar e a Polícia Judiciária Civil.