Da Redação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sedia, nesta segunda-feira (26), às 14h30, uma mesa técnica crucial para abordar o superendividamento do funcionalismo público estadual com empréstimos consignados. O encontro acontece no auditório da Escola Superior de Contas e contará com a presença de diversas autoridades e representantes.
Participarão do debate deputados estaduais, membros do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça (TJ), do Ministério Público (MPE) e da Defensoria Pública, além de representantes de sindicatos. A instalação da mesa técnica será transmitida ao vivo pelo canal do TCE-MT no YouTube, pela TV Contas (Canal 30.2) e pela TV Assembleia (Canal 30.1), permitindo que o público acompanhe as discussões.
Preocupação com o endividamento
O tema tem sido uma preocupação central para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. Ele recentemente solicitou ao Governo do Estado um relatório detalhado sobre os empréstimos consignados, que já foi entregue pelo Executivo.
Durante a sessão ordinária de terça-feira (20), ao aprovar a proposta da mesa técnica feita pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, Sérgio Ricardo revelou dados alarmantes, incluindo casos de servidores aposentados com até 99% do salário comprometido por consignados.
Objetivos da Mesa Técnica
A mesa técnica será estruturada para incluir a participação de entidades bancárias, da Assembleia Legislativa (ALMT), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), entidades sindicais e instituições financeiras credenciadas.
O principal objetivo é alcançar um consenso entre as partes para propor a criação de normas claras, garantir educação financeira aos servidores e estabelecer mecanismos eficazes para coibir abusos que atualmente vêm ocorrendo no sistema de empréstimos consignados.
