Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que está colhendo assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar possíveis irregularidades cometidas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A comissão busca apurar denúncias sobre a suposta venda de decisões judiciais envolvendo advogados, lobistas e empresários.
Girão citou uma reportagem da revista Veja que denuncia um esquema de comercialização de sentenças no estado de Mato Grosso. Segundo a matéria, o esquema seria comandado pelo advogado Roberto Zampieri e pelo empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, do setor de transporte de cargas.
De acordo com o senador, Zampieri era responsável por atrair clientes com interesse em ações que tramitavam no STJ, enquanto Gonçalves utilizava sua rede de contatos políticos em Brasília para influenciar os resultados.
Zampieri foi assassinado com dez tiros dentro de seu carro, em frente ao seu escritório, em Cuiabá. Após sua morte, foram encontrados áudios, mensagens e documentos em seu celular que, segundo o parlamentar, comprovam o esquema.
“Mais grave ainda é a possibilidade de que essas operações tenham alcançado ministros do STJ. Diante disso, a instalação da CPI é urgente. Trata-se de um escândalo de proporções alarmantes que compromete a credibilidade do Poder Judiciário”, declarou Girão.
O senador também destacou que análises do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram movimentações financeiras atípicas por parte dos envolvidos, com ênfase em Andreson Gonçalves e um dos quatro ministros supostamente investigados.
Girão relembrou que o Congresso Nacional já instaurou uma CPI semelhante em 1999, voltada para desvios no Poder Judiciário, que investigou denúncias relacionadas à construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Paulo.
O trabalho resultou na cassação do ex-senador Luiz Estevão e na prisão do juiz Nicolau dos Santos Neto, então presidente do tribunal.
Segundo o senador, uma nova CPI com poderes de convocar testemunhas, requisitar documentos e quebrar sigilos é fundamental para preservar a integridade das instituições e responsabilizar os envolvidos.
