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13 de Junho de 2025, 13h:37 - A | A

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SOSSEGO X CULTURA

Secretário denuncia uso da Lei do Silêncio como arma de vingança contra eventos em Cuiabá

Jhony Everson afirma que denúncias falsas e perseguições estão prejudicando empresários legais do setor de entretenimento.

Da Redação



A Lei do Silêncio em Cuiabá está no centro de uma polêmica, com o Secretário Municipal de Cultura, Jhony Everson, denunciando que sua aplicação tem sido alvo de denúncias falsas. Segundo Everson, essas acusações, muitas vezes, são motivadas por rivalidade comercial, vingança pessoal e até inveja, prejudicando empresários do setor de eventos e entretenimento que atuam dentro da legalidade. A declaração foi feita durante uma reunião na Câmara Municipal nesta quinta-feira (13), que contou com a presença de representantes do segmento.

O secretário enfatizou que esse "denuncismo oportunista" precisa ser combatido na reformulação da lei. Caso contrário, a legislação pode se transformar em uma "arma" contra quem busca trabalhar de forma legal e contribuir para a economia local. Ele defende que empresários responsáveis não podem ser equiparados a organizadores de eventos clandestinos ou irregulares. A discussão para a reformulação da lei é urgente, especialmente com a aproximação das festas universitárias, que geram grande movimento na cidade.

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A proposta de revisão da lei será debatida em uma audiência pública na próxima segunda-feira (16) e a expectativa é que a nova versão seja finalizada até terça-feira (17). Everson ressaltou a importância de distinguir entre quem cumpre as normas e quem desrespeita o direito de descanso dos cidadãos. "Aquela pessoa que faz um evento de maneira irresponsável coloca todos os bares e casas noturnas na mesma condição de desrespeitosos do direito de descanso do próximo. Isso é injusto”, afirmou.

A necessidade de revisar a lei surgiu após uma série de conflitos entre a Secretaria de Ordem Pública e os empresários do setor. Relatos de fiscalização excessiva, apreensão de equipamentos mesmo em eventos licenciados e uma sensação generalizada de insegurança jurídica têm sido constantes. O Secretário de Cultura destacou que a nova legislação precisa incluir salvaguardas para evitar abusos e, ao mesmo tempo, oferecer orientações claras aos empreendedores.

A audiência pública na Câmara Municipal é vista como um passo crucial para encontrar um equilíbrio que proteja o sossego dos cidadãos e, ao mesmo tempo, permita o desenvolvimento do setor de eventos. “Não é tarefa fácil, mas a solução virá. Quando há vontade política, tudo pode acontecer”, concluiu o secretário, demonstrando otimismo com o processo de revisão da Lei do Silêncio em Cuiabá.

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