A Câmara Municipal de Cuiabá deve analisar, nos próximos dias, o projeto de lei que cria o programa “De Volta para Minha Terra”, uma proposta do vereador Rafael Ranalli (PL) que pretende oferecer suporte a pessoas em situação de rua que desejam retornar para suas cidades de origem.
O objetivo do projeto é restabelecer os vínculos familiares e comunitários de quem vive nas ruas da Capital, além de aliviar a pressão sobre os serviços públicos municipais. A proposta prevê uma série de medidas de apoio, como o custeio do transporte, ajuda no envio de pertences, emissão de documentos e articulação com redes de assistência social — tanto em Cuiabá quanto no município de destino.
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Segundo dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Capital mato-grossense tem hoje 1.238 pessoas vivendo em situação de rua. Em todo o estado, são mais de 3 mil, o que coloca Mato Grosso em 13º lugar no ranking nacional. A maior parte é composta por homens negros, entre 40 e 59 anos, com baixa escolaridade, e 15% tem algum tipo de deficiência.
O programa será voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade que consigam comprovar a manutenção de laços com a cidade de origem. A execução ficará a cargo de um órgão ainda a ser definido pelo prefeito Abílio Brunini (PL), que também deverá criar uma plataforma online e uma central telefônica para facilitar o acesso ao serviço.
Ranalli defende que a proposta é uma política pública de caráter humanitário. “O objetivo é dar uma nova chance para essas pessoas reconstruírem suas vidas, perto de quem as conhece e pode apoiá-las. É também um anseio da gestão do Abílio, que já se manifestou a favor de uma medida que ofereça cuidado, responsabilidade social e planejamento urbano”, afirmou.
Antes de seguir para votação em plenário, o projeto passará pelas comissões permanentes da Câmara. Se aprovado, o programa poderá ser regulamentado ainda este ano.
