Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou um projeto de lei que propunha a criação de salas de descanso para professores com jornada superior a seis horas diárias nas escolas da rede municipal.
A proposta foi arquivada após uma votação que resultou em 13 votos contrários e 10 favoráveis, gerando intenso debate entre os vereadores.
A iniciativa foi apresentada pela vereadora Baixinha Giraldelli (SD), que defendeu que a medida tinha como objetivo valorizar os profissionais da educação, oferecendo um espaço adequado para descanso e bem-estar.
O projeto especificava que as salas deveriam ser equipadas com mobiliário confortável, ventilação, iluminação apropriada, além de bebedouros, geladeiras e micro-ondas.
Apesar de focar na saúde e valorização dos professores, a proposta foi rejeitada pela base do prefeito Abílio Brunini (PL), que se posicionou contra sua continuidade.
O grupo argumentou que a criação das salas implicaria em novas despesas para o Executivo, defendendo que um projeto com esse impacto financeiro só poderia ser apresentado pela Prefeitura.
Diante disso, os vereadores sugeriram que a proposta fosse transformada em um anteprojeto, uma sugestão para que o prefeito a analisasse e, se desejasse, a transformasse em uma proposta oficial. Essa sugestão, no entanto, gerou insatisfação na autora do projeto.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) também emitiu parecer contrário à continuidade da proposta. O documento reforçou que apenas o Executivo pode apresentar projetos que envolvem aumento de despesas públicas, e destacou que a proposta não apresentou estudo de viabilidade ou impacto financeiro.
Mesmo com a justificativa da vereadora de que o objetivo era valorizar os educadores e melhorar as condições de trabalho nas escolas, o projeto foi arquivado por não alcançar o número de votos necessários para seguir com a análise nas comissões.
