Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está prestes a tomar uma importante medida para proteger a infância e fortalecer a ética na política. Um projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, deputado Max Russi (PR nº 317/2025), busca impedir que pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes ocupem o cargo de deputado estadual. A proposta já foi aprovada em primeira votação nesta quarta-feira (28) e segue para análise das comissões antes de voltar para a votação final.
A iniciativa de Max Russi visa alterar o Código de Ética Parlamentar da ALMT. Ele enfatiza a importância de a Assembleia dar o exemplo, afirmando que "Não podemos admitir que alguém condenado por um crime tão grave como a pedofilia represente a população. Nosso compromisso é com a dignidade das crianças, com a moralidade e com o respeito à função pública". A mudança proposta busca garantir que a condenação definitiva por pedofilia, enquanto seus efeitos estiverem vigentes, impeça o exercício do mandato.
A justificativa para a proposta ressalta o papel fundamental do Legislativo na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além de alinhar a legislação com a Convenção sobre os Direitos da Criança. Max Russi lembra que o Brasil, infelizmente, está entre os países com maior número de casos de exploração sexual infantil, tornando urgente o posicionamento firme do poder público. A proposta tem recebido bom acolhimento dos parlamentares e deve avançar rapidamente nas próximas etapas.