Os deputados da oposição apresentaram, nesta quarta-feira (30), o pedido para a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o “Roubo dos Aposentados”.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está envolto em um escândalo devido a cortes indevidos em aposentadorias e pensões, um esquema exposto por reportagens do Metrópoles e que resultou em uma grande operação da Polícia Federal na semana passada.
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) conseguiu coletar 185 assinaturas, contando com a colaboração de líderes da oposição.
Segundo o regimento, para que uma CPI seja formada, são necessárias 171 assinaturas, o que equivale a um terço dos integrantes da Câmara dos Deputados.
A responsabilidade de criar o colegiado recai sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Contudo, durante a reunião de líderes nesta quarta-feira, Motta destacou que existe uma lista de solicitações para CPIs e não se comprometeu a formar o colegiado.
Antes de enviar o pedido, Coronel Chrisóstomo (PL-RO) declarou que contava com o respaldo de Motta para a formação da CPI, visto que o estado de Pernambuco teria sido severamente impactado pela fraude, afetando várias pessoas na base eleitoral do presidente.
Apesar disso, a oposição já está elaborando um plano alternativo caso a CPI não avance na Câmara: reunir assinaturas de deputados e senadores para apresentar uma Comissão Mista.
Uma CPI tem poder de investigar, podendo, por exemplo, solicitar dados de órgãos da administração pública e convocar audiências, englobando ministros de Estado.
O esquema de fraudes no INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens que começaram em dezembro de 2023, resultando na abertura de um inquérito pela PF para apurar as cobranças feitas por entidades registradas em nome de terceiros.
Em março de 2023, o Metrópoles reportou, com base em informações obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 organizações tinham aumentado seu faturamento mensal com os descontos de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões, totalizando R$ 2 bilhões anualmente, apesar de estarem enfrentando 62 mil processos de aposentados que alegam irregularidades nas cobranças.
