Da Redação
A prefeita Iraci Ferreira de Souza e o vice-prefeito Lenildo Augusto da Silva, de Pedra Preta (MT), estão na mira do Ministério Público Eleitoral (MPE) da 45ª Zona Eleitoral. O MPE requereu a cassação dos diplomas e a aplicação de multa para ambos, alegando que eles praticaram condutas proibidas por lei durante o período eleitoral.
A solicitação do MPE, que pede a procedência de uma representação especial feita pela Coligação "O Futuro em Nossas Mãos" e pelo Partido Republicanos, se baseia na acusação de abuso de poder político e uso da máquina pública para benefício eleitoral.
O Motivo: A 37ª ExpoPedra e a "Promoção Disfarçada"
O ponto central da acusação é a realização da 37ª ExpoPedra com uso de recursos públicos. Segundo o MPE, a prefeita destinou R$ 1,05 milhão dos cofres públicos para custear o evento, que teve entrada gratuita. Desse valor, R$ 650 mil foram usados especificamente para o show da cantora Ana Castela, uma das principais atrações.
A promotora de Justiça Eleitoral Nathália Moreno Pereira argumenta que houve uma "finalidade promocional disfarçada" na destinação dessa verba pública. Ela destacou que, durante a festividade, a prefeita e o vice-prefeito:
Compareceram ao lado dos artistas, associando suas imagens à realização dos shows
Pediram votos no evento.
Fizeram publicações nas redes sociais, utilizando a ExpoPedra para promoção pessoal.
Além disso, a gestora efetuou 40 contratações temporárias em ano eleitoral, sendo que parte delas foi realizada mesmo após uma condenação anterior por prática semelhante.
Para a promotora, o fato de a prefeitura ter custeado o evento e oferecido acesso gratuito a um show de grande porte, somado à presença e ao uso político da ocasião pelos candidatos, "consubstanciam, de forma suficiente, a prática de conduta vedada".
Desequilíbrio Eleitoral e Condenação Anterior
A promotora ressaltou que, mesmo que o valor investido pela Prefeitura na ExpoPedra tenha sido apenas uma parte do custo total, ele foi "essencial para a realização da principal atração artística". Isso, na visão do MPE, traduziu-se em uma "expressiva vantagem política para os candidatos à reeleição".
O MPE alega que as condutas da prefeita e do vice-prefeito "desequilibraram as forças do processo eleitoral, anulando o princípio da isonomia de oportunidades entre os candidatos". A promotora concluiu que esses fatos tiveram influência direta no resultado das eleições, justificando o pedido de cassação dos diplomas e a aplicação de multa.
