O Instituto Kabu e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos protocolaram uma ação civil pública contra o governo federal, pedindo a suspensão imediata da concessão da Ferrogrão projeto ferroviário avaliado em R$ 34 bilhões que prevê a ligação entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). Além da paralisação, as entidades exigem uma indenização de R$ 1,7 bilhão por dano moral coletivo às comunidades indígenas afetadas.
A ação foi apresentada na sexta-feira (27) e questiona a legalidade do processo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo as entidades, o governo descumpriu a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga a consulta prévia, livre e informada às populações indígenas impactadas por grandes obras.
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Estudos preliminares apresentados pelos advogados das entidades estimam que o traçado da ferrovia resultará em desmatamento de quase 500 mil hectares na região amazônica, agravando ainda mais os impactos socioambientais.
O Instituto Kabu é presidido pelo líder indígena Doto Takak Ire, sobrinho do cacique Raoni, conhecido internacionalmente pela defesa da Amazônia e dos direitos dos povos indígenas. A entidade e seus parceiros são representados pelos escritórios Melillo & Associados e Márlon Reis & Estorilio.
O governo federal, por sua vez, afirma ter buscado diálogo com as comunidades, mas reconhece que não houve consenso. “Estamos fazendo o que podemos dentro das nossas competências”, declarou o secretário do Ministério dos Transportes, George Santoro, em entrevista recente. Ele também destacou que o projeto recebeu melhorias, incluindo um item de sustentabilidade que prevê R$ 1 bilhão em compensação ambiental.
Mesmo com as tentativas de negociação, os indígenas e organizações sociais alegam que as medidas são insuficientes. Para eles, a Ferrogrão representa uma ameaça direta à floresta, à cultura e aos territórios tradicionais da região.
A Ferrogrão integra o Plano Nacional de Ferrovias do governo federal e prevê a construção de 933 km de linha férrea, ligando o polo agrícola de Sinop (MT) aos portos de Miritituba (PA), no coração da Amazônia. O projeto faz parte da estratégia de escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para os mercados internacionais.
A ação judicial adiciona um novo capítulo às controvérsias em torno da Ferrogrão, que já enfrenta críticas de ambientalistas, indígenas e organizações internacionais preocupadas com o avanço do desmatamento e o impacto sobre as populações tradicionais da Amazônia.
