O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso interposto pela coligação “Várzea Grande Melhor”, liderada pelo ex-prefeito Kalil Baracat (MDB), que buscava anular o registro de candidatura do vice-prefeito eleito Tião da Zaeli (PL). A decisão do ministro André Ramos Tavares, publicada nesta sexta-feira (25), confirma a legalidade da chapa vencedora nas eleições municipais de 2024.
Tião da Zaeli havia sido inicialmente barrado pela Justiça Eleitoral devido a uma doação de campanha que excedia em R$ 747,27 o limite legal. No entanto, o juiz Persio Landim, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), reverteu a decisão, argumentando que o valor excedido representava apenas 1,49% do total arrecadado pela campanha e não comprometeria a isonomia do pleito.
Em sua análise, o ministro André Ramos Tavares destacou que a coligação de Kalil não demonstrou efetivo prejuízo à eleição e que a decisão do TRE-MT estava em conformidade com a jurisprudência do TSE, que admite a participação de candidatos no processo democrático, desde que não haja irregularidades graves que afetem a lisura do pleito.
Com a decisão do TSE, Tião da Zaeli mantém-se no cargo de vice-prefeito de Várzea Grande, e a gestão liderada por Flávia Moretti (PL) segue sem questionamentos judiciais sobre a legitimidade da eleição.
