A relação entre o governo dos Estados Unidos e autoridades brasileiras ganhou um novo capítulo de tensão. Uma proposta anunciada nesta quarta-feira (28/5) pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, prevê restrições de vistos e sanções financeiras contra líderes estrangeiros acusados de violar a liberdade de expressão de cidadãos e empresas dos EUA.
Entre os alvos, está o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apontado por parlamentares aliados do ex-presidente Donald Trump como responsável por decisões que configurariam censura, como o bloqueio de perfis nas redes sociais e a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, em 2024.
“A liberdade de expressão é um direito inato dos americanos. Nenhum governo estrangeiro tem autoridade sobre isso. Quem tentar minar esses direitos não será bem-vindo aqui”, declarou Rubio.
Se colocada em prática, a medida pode resultar na proibição de entrada nos EUA, congelamento de bens e restrições financeiras, não só para Moraes, mas para outras autoridades brasileiras que entraram na mira de congressistas e figuras públicas ligadas ao trumpismo.
Impacto pode atingir familiares
O desconforto chegou ao STF. Segundo apuração da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, ministros ficaram especialmente preocupados com a possibilidade de as sanções se estenderem a familiares, incluindo esposas que atuam como advogadas. Isso porque, na visão de membros do governo americano, muitos bens estariam em nome de familiares, o que justificaria ampliar as punições.
Moraes, por exemplo, é casado com uma advogada que tem sociedade em escritório. O bloqueio a esse tipo de atividade econômica é visto como uma forma de pressionar magistrados e ampliar o alcance das sanções.
Quem mais está na lista?
Além de Alexandre de Moraes, outros ministros do STF, como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino, também estão entre os nomes denunciados ao governo americano.
A lista inclui ainda:
Paulo Gonet, Procurador-Geral da República (PGR);
Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF);
Fábio Schor, chefe da Divisão de Crimes Cibernéticos da PF;
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça;
E até o senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado.
A articulação por essas sanções é conduzida por nomes como Paulo Renato Figueiredo Filho, jornalista e neto do ex-presidente João Figueiredo, e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atuam diretamente nos bastidores americanos.
O que está por trás das acusações?
O estopim dessa crise diplomática foi a série de decisões do STF que determinou a remoção de conteúdos, perfis e plataformas acusadas de espalhar desinformação no Brasil. A suspensão temporária do X (antigo Twitter) no país, após descumprimento de decisões judiciais, acendeu o alerta entre defensores da liberdade de expressão nos Estados Unidos, especialmente na ala trumpista.
Com base na Lei Global Magnitsky, que permite aos EUA aplicar sanções contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos, Moraes e outros brasileiros podem ser formalmente alvos de medidas restritivas.
Reação do governo brasileiro
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reagiu às declarações, afirmando que o Brasil não aceita ingerências externas e que “o interesse nacional está acima de qualquer parceria internacional”.
Em resposta a questionamentos na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, Vieira destacou:
“O Brasil não tem alianças incondicionais. Seguimos o princípio da soberania e dos interesses do nosso país”.
O que pode acontecer agora?
Se o governo americano de Trump seguir adiante, autoridades brasileiras podem enfrentar:
Bloqueio de bens nos EUA;
Perda de vistos e proibição de entrada no território norte-americano;
Sanções estendidas a empresas e familiares ligados financeiramente aos alvos.
O tema abre um debate internacional sobre os limites da soberania, a atuação do Judiciário brasileiro e as consequências de decisões que atravessam fronteiras digitais e políticas.
