Da Redação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está agindo para evitar o fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, o hospital mais antigo do estado. O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, sugeriu que o Governo do Estado compre a unidade. Em uma reunião com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, e o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, Sérgio Ricardo assinou um ofício pedindo detalhes sobre todos os recursos financeiros já repassados à Santa Casa, reforçando a ideia de que o Estado já estaria, na prática, financiando a aquisição do hospital.
Sérgio Ricardo explicou que, desde 2019, o governo já destinou quase R$ 30 milhões à Santa Casa, por meio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para quitar dívidas trabalhistas. Para ele, essa injeção contínua de recursos já configura uma espécie de compra. A proposta do TCE é formalizar essa aquisição, transformando-a em um acordo de longo prazo que garanta a quitação das dívidas e mantenha a Santa Casa funcionando como um hospital público, mas com um possível novo perfil de atendimento.
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A preocupação com o futuro da Santa Casa é grande, especialmente considerando que só em 2024 a unidade realizou 120 mil atendimentos, incluindo uma média de 250 crianças por dia no pronto atendimento infantil. O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que preside a Comissão Permanente de Saúde do TCE-MT, enfatizou a importância histórica e assistencial do hospital, garantindo que não será fechado. O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, também negou a intenção de encerrar as atividades, afirmando que o governo busca manter o hospital em operação, inclusive considerando a aquisição.
Na próxima semana, representantes do TCE-MT e do TRT se reunirão para consolidar um modelo de aquisição da Santa Casa e discutir como será feito o pagamento das dívidas trabalhistas. A ideia é que isso aconteça por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), envolvendo o Estado, o TRT e os credores. O objetivo é assegurar que a Santa Casa continue prestando serviços à população, mesmo com uma possível redefinição de seu foco de atendimento para se integrar à nova rede hospitalar de Mato Grosso.