Da Redação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, na tarde desta terça-feira (3), projetos que beneficiam mulheres e valorizam profissionais essenciais como garis e catadores. Entre as matérias aprovadas, o Projeto de Lei (PL) nº 67/2024 garante atendimento psicológico para mulheres que sofreram perda gestacional, neonatal ou óbito fetal.
O deputado Diego Guimarães (Republicanos), vice-presidente da CCJR, ressaltou a importância do projeto para apoiar mulheres que enfrentam esses traumas, citando um caso recente em Guarantã do Norte, onde uma gestante perdeu o bebê no hospital municipal, gerando grande comoção e evidenciando a necessidade do suporte psicológico.
Outros projetos relacionados aos direitos das mulheres também receberam parecer favorável: o PL nº 1629/2023, que reserva 20% das vagas de promoção no Corpo de Bombeiros Militar para mulheres; o PL nº 1940/2024, que propõe o teste de detecção de doenças sanguíneas em gestantes (Teste de Mãezinha); e o PL nº 894/2019, que prevê ações para garantir equidade salarial entre homens e mulheres com as mesmas funções.
Na área de valorização dos garis e catadores, foi aprovado o PL nº 296/2025, que cria o “Selo de Responsabilidade Socioambiental – Catadores e Garis de Mato Grosso” para empresas e prefeituras que promovam a valorização e o bem-estar desses trabalhadores. Também recebeu aval o PL nº 1068/2024, que institui o feriado dos garis em 16 de maio, com ações educativas para conscientizar a população sobre a importância do manejo correto dos resíduos sólidos.
O deputado Fabio Tardin (PSB), autor das propostas sobre garis e catadores, destacou a relevância dessas profissões e a necessidade de garantir dignidade e segurança no trabalho, lembrando que esses profissionais só são valorizados em momentos de crise, como greves.
Participaram da reunião os deputados Diego Guimarães, Fabio Tardin, Sebastião Rezende (União) e Thiago Silva (MDB). No total, foram analisados 25 projetos, dos quais 20 receberam parecer favorável e cinco foram rejeitados.
