Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três indivíduos envolvidos em um elaborado esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), operando em diversos estados do Nordeste, incluindo Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí. A organização criminosa atuou de 2013 a 2021, falsificando documentos para solicitar benefícios previdenciários em nome de idosos que sequer existiam. Estima-se que o grupo obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios ilegais, e as investigações foram cruciais para evitar um prejuízo adicional de cerca de R$ 20 milhões.
De acordo com a denúncia do MPF à Justiça Federal, os criminosos agiam de forma "coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados". O modus operandi envolvia a indução do INSS ao erro por meio da apresentação de documentos públicos falsificados, como certidões de nascimento, documentos de identidade e CPFs. O objetivo era simular a existência de pessoas fictícias para, em seus nomes, requerer benefícios assistenciais. As investigações no Rio Grande do Norte revelaram semelhanças com casos da Operação Garoa, da Polícia Federal de Pernambuco, indicando um padrão de fraude que incluía a emissão de CPFs com datas que coincidiam com o início dos benefícios, declaração de grupo familiar com apenas uma pessoa, e o uso repetitivo de telefones e endereços.
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Um dos denunciados, em particular, foi identificado por apresentar requerimentos em dezenas de identidades falsas em agências do INSS em diversas cidades do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí. A Polícia Federal também rastreou o uso repetido de IPs (endereços de internet) em múltiplos pedidos feitos por este indivíduo, cujo prejuízo apurado por suas ações ultrapassa R$ 857 mil. Ele era peça-chave na execução das fraudes diretamente nas agências.
Os outros dois denunciados formam um casal, apontados como o centro coordenador e estrutural do esquema. A mulher, segundo o MPF, atuava na obtenção e confecção dos documentos falsificados em nome de pelo menos 21 identidades fictícias, gerando um prejuízo estimado em mais de R$ 1,7 milhão. O Ministério Público destaca "a sofisticação e o alcance da conduta da denunciada" como evidência de sua liderança. Seu companheiro, por sua vez, agia como procurador de diversas identidades fictícias junto ao INSS, causando um prejuízo similar. O MPF pede a condenação dos três por falsidade ideológica, estelionato agravado e organização criminosa, além da fixação de uma reparação mínima de R$ 4,35 milhões pelos danos causados.
