Da Redação
Na noite desta terça-feira (03), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma fiscalização no km 17 da BR-070, em Barra do Garças (MT), onde abordou um ônibus de excursão que seguia de Mato Grosso com destino a Goiânia (GO). Durante a vistoria no compartimento de bagagens, os agentes encontraram cinco grandes caixas lacradas, todas sem qualquer documentação fiscal. A responsável pela excursão alegou que se tratava de mercadorias em processo de devolução e apresentou três notas fiscais eletrônicas, referentes apenas a parte dos produtos de perfumaria.
No entanto, a fiscalização identificou que diversos cosméticos não possuíam documentação fiscal, enquanto os itens restantes apresentavam fortes indícios de subfaturamento — com valores declarados muito abaixo dos praticados no mercado. Além dos cosméticos, duas caixas contendo eletrônicos de alto valor comercial também foram descobertas, entre eles: 19 notebooks MacBook; 5 tablets iPad; 17 relógios Apple Watch e 5 celulares iPhone 16 de 256 GB. Nenhum dos itens possuía comprovação fiscal. Diante da irregularidade, toda a mercadoria foi apreendida e encaminhada à Receita Estadual para os procedimentos administrativos cabíveis.
A estimativa é de que o valor real das mercadorias supere em muito os montantes informados nas notas fiscais apresentadas, levantando suspeitas de tentativa de burlar o fisco. A ocorrência foi enquadrada, a princípio, nos crimes de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal e descaminho, conforme o artigo 2º da Lei 8.137/1990 e o artigo 334 do Código Penal.
A PRF reforça que continuará atuando firmemente no combate a ilícitos fiscais e na proteção da legalidade no transporte de bens em rodovias federais. Polícia Civil identifica mãe e filha como novas vítimas de médico em MT; abusos ocorriam em PSF
