Da Redação
Gersonias Henrique dos Santos foi condenado a 33 anos, 3 meses e 28 dias de prisão pelo feminicídio da esposa, Márcia Nogueira de Paduá, ocorrido no dia 10 de outubro de 2024, em Colniza (1.065 km de Cuiabá). A sentença, proferida pelo Tribunal do Júri da comarca na última segunda-feira (2), também determina o pagamento de indenização de R$ 20 mil à filha menor de idade da vítima.
O crime aconteceu na presença das duas filhas do casal, de 9 e 18 anos. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o assassinato ocorreu dentro da residência da família, após uma discussão iniciada em um bar. Márcia foi morta a facadas. Gersonias fugiu após o crime e foi capturado dias depois no município de Comodoro (a 644 km da capital).
O Conselho de Sentença acatou a tese do MPMT, reconhecendo as qualificadoras de feminicídio cometido na presença de descendente, com crueldade e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu cumprirá a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
Segundo o promotor de Justiça Bruno Barros Pereira, que atuou no julgamento, o caso foi o primeiro feminicídio registrado no estado sob a vigência da nova Lei nº 14.994/2024, que entrou em vigor à meia-noite do dia 10 de outubro — mesma data do crime, ocorrido por volta das 0h30. A nova legislação torna o feminicídio um crime autônomo, com penas mais severas e foco no combate à violência de gênero.
“O julgamento foi célere: em menos de oito meses houve a denúncia, instrução e condenação. É um marco importante para a efetividade da nova legislação”, ressaltou o promotor.
A nova lei também altera dispositivos da Lei Maria da Penha, reforçando mecanismos de proteção às mulheres e ampliando o combate à violência doméstica e familiar.
