Está proibido, desde domingo (1º), o uso do fogo para limpeza e manejo em áreas rurais do Pantanal mato-grossense. A medida, que segue até 31 de dezembro, visa conter o avanço das queimadas durante o período de estiagem, quando o risco de incêndios no bioma aumenta drasticamente.
O Decreto nº 1.403/2025 também estabelece a criação da Sala de Situação Central, que vai monitorar e coordenar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado. Além dela, uma unidade descentralizada será instalada em Poconé, município considerado porta de entrada do Pantanal, para reforçar a vigilância e a atuação direta na região.
Durante esse período, ficam suspensas todas as licenças de queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A única exceção vale para queimadas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos autorizados, exclusivamente para ações de prevenção ou controle de incêndios. Quem desrespeitar a norma estará sujeito a multas pesadas, apreensão de equipamentos e até responsabilização criminal, conforme prevê a legislação ambiental.
Monitoramento reforçado no bioma
A Sala de Situação Central, que será oficialmente inaugurada nesta segunda-feira (2), funcionará como centro de comando das operações. O espaço vai reunir 30 representantes de diferentes órgãos públicos e entidades ambientais, com a missão de monitorar, planejar e tomar decisões rápidas frente às ocorrências.
Para ampliar a efetividade das ações, além da unidade em Poconé, o governo estadual vai instalar outras sete Salas de Situação Descentralizadas, estrategicamente posicionadas nos municípios onde funcionam os Comandos Regionais do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT). Todas estarão conectadas com a central, fortalecendo a capacidade de resposta e a rapidez no combate às queimadas em todo o estado.
