Pelo menos 14 tribunais nacionais estão sob investigação e enfrentam processos criminais relacionados à venda de sentenças judiciais. O número pode ser ainda mais elevado, já que existem investigações em andamento sob sigilo.
Tanto os magistrados em atividade quanto aqueles que foram afastados da vida pública enquanto os casos não são finalizados ou se aposentaram —seja por decisão própria ou por penalidade imposta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) são alvo de suspeitas.
Os casos também abrangem colaboradores que trabalharam em gabinetes de juízes. Algumas investigações indicam a possibilidade de envolvimento de parentes e indivíduos próximos aos juízes.
Pelo menos 14 tribunais nacionais estão sob investigação e enfrentam processos criminais relacionados à venda de sentenças judiciais. O número pode ser ainda mais elevado, já que existem investigações em andamento sob sigilo.
Tanto os magistrados em atividade quanto aqueles que foram afastados da vida pública enquanto os casos não são finalizados ou se aposentaram —seja por decisão própria ou por penalidade imposta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) são alvo de suspeitas.
Os casos também abrangem colaboradores que trabalharam em gabinetes de juízes. Algumas investigações indicam a possibilidade de envolvimento de parentes e indivíduos próximos aos juízes.
No entanto, existem casos que perduram na Justiça por mais de uma década, sem um desfecho.
A ação penal resultante da Operação Naufrágio, que investigou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo em 2008, é um exemplo. Naquela época, três juízes foram detidos por suspeita de nepotismo e comercialização de sentenças.
O STJ cancelou a pauta do julgamento do caso, que atualmente tem um desembargador como réu.
No processo, o Ministério Público Federal apresentou denúncias contra 26 pessoas em 2010. Em 2021, quando a ação foi aberta no STJ, cinco delas já haviam morrido, e o crime de outras havia prescrito, porque os acusados já tinham completado 70 anos de idade.
A justificativa do STJ para a retirada de pauta do caso é um conflito de agenda de parte dos ministros, que não poderiam estar em todas as sessões.
APURAÇÕES E AÇÕES EM ANDAMENTO SOBRE VENDAS DE DECISÕES JUDICIAIS
Tribunal - Operações - Jurisdição
STJ-Siamneses - Todo o Brasil
TRF-1 - Habeas Pater - AC, AP, AM, BA, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PI, RO, RR, TO e DF
TRT-RJ - Tris in Idem - RJ
TRT-BA - Injusta Causa - BA
TJ-MT-Siamneses - MT
TJ-MS- Ultima Ratio - MS
TJ-BA- Faroeste - BA
TJ-SE- Caneta Azul - SE
TJ-MA-18 Minutos - ΜΑ
TJ-AM- La Muralha - AM
TJ-AP-Queda da Bastilha - AP
TJ-TO-Maximus - TO
TJ-SP-Churrascada - SP
TJ-ES - Naufrágio, Follow the Money - ES
