Uma cadeira de peso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ficará vaga a partir desta quinta-feira (12). O desembargador Luiz Ferreira da Silva completa 75 anos, idade limite para a permanência na magistratura, e protocolou seu pedido de aposentadoria nesta segunda-feira (9). A saída de Ferreira da Silva, que ocupava uma vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, abre espaço para uma intensa corrida entre advogados e advogadas do estado.
Com o pedido de aposentadoria formalizado, o TJMT enviará um ofício à Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT), que terá um prazo de 30 dias para organizar a formação da lista de candidatos aptos a disputar a vaga.
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Candidatos de Peso na Disputa
Entre os homens que despontam na primeira fase da corrida, destacam-se:
Jackson Coutinho: ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral por três mandatos, já articula sua posição há cerca de um ano.
Helmut Daltro: atual diretor tesoureiro da OAB-MT e "preferido" da presidente Gisela Cardoso, é um nome forte.
Outros nomes ventilados incluem Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro, Dauto Passare e Oswaldo Cardoso.
No lado feminino, a disputa também promete ser acirrada, com advogadas de destaque buscando a vaga:
Jamile Clara Admczyk: mestre em direito e presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), conta com o apoio do vice-presidente da OAB-MT, Giovani Santin.
Ana Barquet: ventilada para compor uma chapa apoiada pelo ex-presidente da OAB-MT e atual conselheiro, Leonardo Campos.
Angeliza Neiverth: especialista em compliance e gestão.
Paola Fernandes: vogal da Jucemat e membro da Comissão de Falência e Recuperação de Empresas.
Juliana Zafino: foi a mais votada na OAB-MT na última disputa, por pouco não sendo eleita.
Michelle Zangarini.
Rosana Laura Ramires: advogada docente e doutora em direito constitucional.
O Processo do Quinto Constitucional
A disputa pela vaga do Quinto Constitucional se desenrola em três etapas cruciais:
Lista Sêxtupla da OAB-MT: Os membros da OAB-MT elegem seis nomes (três homens e três mulheres) que compõem a lista sêxtupla.
Lista Tríplice do TJMT: Essa lista é encaminhada ao TJMT, que a reduz para uma lista tríplice.
Nomeação do Governador: Por fim, a lista tríplice é remetida ao governador do Estado, Mauro Mendes, a quem cabe a nomeação final.
A última vez que um advogado adentrou o Tribunal pelo Quinto reservado à advocacia foi Hélio Nishiyama, nomeado em fevereiro de 2024 por Mauro Mendes, após ter sido o mais votado na lista tríplice do TJMT.
Esta será a quarta aposentadoria na Corte Mato-grossense somente neste ano. Antes de Luiz Ferreira, Guiomar Borges (oriundo do Ministério Público), Rondon Bassil e Maria Aparecida Ribeiro (ambos da magistratura) já deixaram suas cadeiras. Para o restante de 2025, estão previstas mais duas aposentadorias: a de Sebastião de Moraes (afastado por suspeita de corrupção e venda de sentença) em novembro, e a de Sebastião Barbosa Farias em dezembro, o que promete manter a dinâmica de renovação e disputa intensa no TJMT.
