A disputa pelo comando do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ganhou um novo capítulo nesta semana. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a liminar solicitada pela desembargadora Serly Marcondes Alves, que pedia a anulação da eleição para a presidência do TRE-MT, realizada na última terça-feira (29). A decisão, no entanto, não encerra o imbróglio: o TSE determinou que o juiz Edson Dias Reis, decano do tribunal regional, se manifeste em até 24 horas.
A desembargadora recusou-se publicamente a assumir os cargos de vice-presidente e corregedora regional eleitoral durante a cerimônia de posse, alegando um "impedimento legal". Em sua defesa, Serly sustenta que, por já ter ocupado a vice-presidência da Corte, teria o direito de ascender automaticamente à presidência, sem necessidade de nova eleição — com base na Resolução TSE nº 23.493/2016, que veda reeleições, mas permite recondução por um segundo biênio.
Apesar do argumento, os ministros do TSE entenderam que a solicitação não apresentava fundamentos suficientes para suspender o pleito, especialmente sem antes ouvir o próprio TRE-MT. A Corte também enfatizou que não se pode presumir, sem provas, que o tribunal regional desrespeitaria as normas previstas na resolução citada.
Com a negativa da liminar, permanece válida a eleição que escolheu o desembargador Marcos Machado como novo presidente do TRE-MT. Em resposta à controvérsia, Machado defendeu a legalidade do processo e destacou que o regimento interno da Corte prevê a eleição do presidente por votação entre seus membros, e não por critério de antiguidade ou sucessão direta.
A decisão do TSE ainda não é definitiva. O mérito do recurso da desembargadora Serly Marcondes será julgado em momento posterior, o que pode reabrir a discussão sobre os critérios de sucessão no comando do TRE-MT. Até lá, a nova gestão segue mantida.
