Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um novo revés para Nicassio Barbosa (MDB), irmão do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB). O tribunal manteve a decisão que rejeitou a candidatura de Nicassio ao cargo de vereador por Cuiabá nas eleições de 2024. Condenado por tentativa de homicídio, Nicassio busca liberar mais de 2,9 mil votos que recebeu, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal da capital.
A Corte Superior do TSE, por unanimidade, seguiu o voto do relator, Ministro André Mendonça, e rejeitou os embargos de declaração apresentados por Nicassio. Essa foi mais uma tentativa de reverter uma decisão anterior, de dezembro de 2024, quando os ministros já haviam negado um recurso semelhante. O TSE justificou a decisão afirmando que Nicassio não apresentou argumentos específicos para contestar a decisão anterior.
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Nicassio foi condenado por tentativa de homicídio qualificado em um julgamento de 2002. Ele tentou assassinar o então suplente de vereador Sivaldo Dias Campos (PT) em outubro de 2000, em Cuiabá, e foi sentenciado a 9 anos e 8 meses de prisão. A condenação resultou em uma inelegibilidade de 8 anos após o cumprimento da pena. Nicassio argumenta que, somando todos os períodos de inelegibilidade impostos, o tempo já ultrapassou 16 anos, o que ele considera desproporcional.
Com a manutenção da rejeição da candidatura, os votos de Nicassio permanecem "congelados". Ele concorreu "sub judice" (aguardando decisão judicial) e obteve 2.975 votos. Se ele conseguir reverter a situação no TSE, esses votos serão "descongelados" e podem impactar diretamente na distribuição das cadeiras da Câmara Municipal.
Caso os votos de Nicassio sejam validados, o MDB, partido do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, que atualmente tem apenas uma cadeira na Câmara (ocupada por Marcrean Santos), pode conquistar mais uma vaga. Segundo o advogado do partido, Francisco Faiad, se houver o descongelamento, Luís Cláudio, o segundo emedebista mais votado na capital com 3.675 votos, seria eleito.
Quem pode perder a cadeira?
A inclusão de uma nova vaga para o MDB afetaria o Partido Liberal (PL). O vereador Chico 2000, do PL, que foi o menos votado entre os cinco eleitos pelo partido e está afastado por envolvimento em um esquema de corrupção, perderia sua cadeira. Assim, se a decisão for revertida, o MDB somaria uma cadeira, e Chico 2000 seria removido da Câmara.
