Um caso estarrecedor de exploração humana pode resultar em uma das maiores indenizações por danos morais no país. O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça Trabalhista para que um trabalhador resgatado de condições análogas à escravidão em Planura (MG) seja indenizado em mais de R$ 1,3 milhão. A vítima, um homem homossexual de 32 anos, foi mantida em regime de escravidão por nove anos e obrigada a tatuar nas costelas as iniciais de dois dos patrões, como marca de “posse”.
O pedido do MPT inclui R$ 300 mil em verbas salariais e rescisórias, além da inclusão do vínculo trabalhista na carteira de 2016 a 2025. Outros R$ 1 milhão são pleiteados por danos morais individuais. O órgão também solicita R$ 2 milhões por danos morais coletivos, valor que seria revertido para ações sociais na comunidade.
O trio responsável — um contador, um professor e um administrador — foi preso em flagrante pela Polícia Federal. Segundo a investigação, eles formavam um trisal que usava as redes sociais para aliciar vítimas LGBT+ em situação de vulnerabilidade social e emocional, prometendo emprego, moradia e educação. Ao todo, duas vítimas foram resgatadas: o trabalhador de 32 anos e uma mulher transexual, uruguaia, de 29 anos, mantida no local por seis meses.
Escravidão moderna com requintes de crueldade
O relatório da fiscalização revelou uma série de horrores vividos pelas vítimas. O trabalhador foi submetido a violência física, psicológica e sexual, com abusos registrados em vídeo e usados como chantagem para impedir denúncias. Já a mulher, embora não tenha sido violentada sexualmente, relatou ter presenciado os abusos e vivido sob constante ameaça. Ela recebia entre R$ 100 e R$ 600 por mês, até sofrer um AVC possivelmente causado pelo estresse e maus-tratos. Abandonada, conseguiu retornar ao Sul com a ajuda de amigos.
A operação teve início após denúncia feita ao Disque 100, que apontava cárcere privado, exploração sexual e trabalho forçado. Após o resgate, as vítimas passaram a receber acompanhamento médico, psicológico e jurídico por meio da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e da Unipac.
Os acusados seguem detidos na Penitenciária de Uberaba, onde respondem por tráfico de pessoas e submissão a condições análogas à escravidão. O caso expõe, mais uma vez, como formas modernas de escravidão seguem ativas no país, afetando principalmente populações vulneráveis.