Uma fiscalização inédita do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) revelou um problema persistente nas unidades de saúde pública do estado: a falta de medicamentos, inclusive essenciais como insulina. Durante visita à Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro CPA III, em Cuiabá, nesta quarta-feira (11), auditores constataram que apenas 40% dos medicamentos estavam disponíveis para a população.
A auditoria integra a maior ação já realizada pelo TCE com foco na atenção básica, envolvendo 72 unidades de saúde em 24 municípios. O objetivo, segundo o conselheiro Guilherme Maluf, presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, não é punir os gestores neste primeiro momento, mas oferecer recomendações corretivas e pedagógicas para que os municípios se adequem.
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“O trabalho é educativo. Vamos apresentar os resultados em plenário e orientar os prefeitos. Caso não adotem as providências necessárias, poderão ser penalizados futuramente”, alertou Maluf.
Além da escassez de medicamentos, a auditoria avalia temas como saúde da mulher, combate à hanseníase, vacinação, escalas médicas e a qualidade geral do atendimento. Para o auditor público externo Denisvaldo Ramos, o objetivo vai além da estrutura física. “A meta é medir a efetividade do serviço. Estamos avaliando o que realmente está sendo entregue ao cidadão”, destacou.
A ação é conduzida pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), com apoio técnico das Secretarias de Controle Externo (Secex) e segue até o dia 18 de junho. Os dados coletados serão sistematizados em blocos temáticos para traçar um retrato detalhado da saúde básica no estado.
Na USF do CPA III, a enfermeira Diana Mota explicou que, além da escassez de medicamentos, o atendimento de moradores de bairros vizinhos sobrecarrega a farmácia da unidade. “A demanda é alta e, com isso, o estoque não dá conta. Estamos tentando ajustar isso com um levantamento populacional mais preciso”, disse.
Inspirado em modelos de tribunais como o de São Paulo, o projeto foi adaptado à realidade mato-grossense. Ao final, espera-se que os municípios façam os ajustes necessários para garantir medicamentos disponíveis, atendimento digno e mais eficiência na ponta do SUS onde a saúde pública realmente começa.
