29 de Abril de 2025, 08h:16 - A | A

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STF mantém advogado impedido de atuar no TJ-MT investigado por venda de sentenças



Em decisão que reforça a gravidade das investigações sobre corrupção no Judiciário de Mato Grosso, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as medidas cautelares impostas ao advogado e ex-servidor do TJMT Rafael Macedo Martins, um dos alvos da Operação Sisamnes.

Zanin rejeitou o pedido para que Rafael pudesse voltar a atuar livremente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e também negou a devolução de dois veículos apreendidos. O ministro ressaltou que há indícios de “atuação espúria” do investigado em determinados setores do Judiciário estadual. “Não houve impedimento ao exercício da advocacia, mas sim a imposição de uma restrição necessária ao andamento das investigações”, afirmou.

Rafael ocupava um cargo estratégico no gabinete do desembargador Sebastião de Moraes Filho, que, ao lado de João Ferreira Filho, foi afastado do TJMT pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto de 2024. Com salário de R$ 31,8 mil, Rafael era identificado em mensagens extraídas do celular do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023, sob o codinome “Menino”.

A Operação Sisamnes atingiu advogados, empresários, servidores e dois desembargadores, suspeitos de integrarem uma rede de venda de sentenças em troca de vantagens financeiras. A investigação se estendeu também a Pernambuco e ao Distrito Federal, com medidas restritivas como a proibição de acesso a sistemas do STJ.

Execução ligada ao escândalo
O assassinato de Roberto Zampieri, advogado que pode ter sido peça-chave no escândalo, está ligado diretamente ao suposto esquema. Ele foi executado com vários tiros em plena luz do dia no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.

As investigações indicam que o crime foi encomendado pelo coronel reformado do Exército, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que teria contratado o pedreiro Antônio Gomes da Silva e o instrutor de tiro Hedilerson Fialho Martins Barbosa para executar Zampieri.

Antes do assassinato, o grupo chegou a planejar matar o advogado com uma marreta em uma área rural. O plano falhou quando Zampieri, desconfiado, enviou um amigo em seu lugar. Dias depois, o executor recebeu uma pistola 9 mm para consumar o homicídio.

Motivações preliminares apontam para disputas por terras e conflitos envolvendo a negociação de decisões judiciais. O caso escancara os bastidores de um esquema que mistura poder, interesses financeiros e violência, e segue sob investigação das autoridades federais.

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