Da Redação
A Polícia Federal revelou que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes transferiu, entre março de 2020 e dezembro de 2023, quase R$ 900 mil ao então chefe de gabinete, Rodrigo Falcão, atualmente investigado por envolvimento em um esquema de venda de sentenças e vazamento de informações sigilosas do tribunal.
Segundo a PF, os depósitos mensais, que variavam de R$ 15 mil a R$ 30 mil, foram identificados durante a quebra de sigilo bancário de Falcão, suspeito de integrar um grupo criminoso que negociava decisões judiciais. O ministro, por sua vez, afirma que os pagamentos estavam vinculados às atribuições do servidor, que seria responsável por administrar despesas pessoais e familiares.
Durante buscas na residência do ex-chefe de gabinete, os agentes encontraram um pen drive contendo documentos sensíveis, como informes de rendimentos, dados bancários e informações pessoais de Og Fernandes e de sua esposa. Apesar do material apreendido, os investigadores decidiram não anexar os documentos detalhadamente ao inquérito, alegando necessidade de preservar a privacidade do ministro.
“Faz-tudo” do gabinete
De acordo com relatório da PF, Rodrigo Falcão não atuava apenas nas funções burocráticas do cargo, mas exercia papel semelhante ao de um ajudante de ordens do ministro, cuidando de tarefas que iam desde pagamentos de boletos até organização de finanças pessoais.
“Fica evidente o grau de confiança entre ambos, já que o servidor tinha acesso total a dados fiscais, bancários e documentos sigilosos do ministro e de sua esposa”, diz trecho do documento da Polícia Federal.
Ainda assim, os investigadores ressaltam que, “até o momento, não há elementos que indiquem participação direta do ministro nas práticas criminosas apuradas”, embora considerem as informações relevantes para o avanço das apurações.
Esquema de venda de sentenças
O nome de Og Fernandes aparece na investigação por conta de Falcão, mas o inquérito da Operação Sisamnes — que apura a venda de decisões judiciais no STJ — mira servidores lotados nos gabinetes de quatro ministros: Og Fernandes, Nancy Andrighi, Isabel Gallotti e Paulo de Moura Ribeiro. Nenhum ministro, até aqui, figura como investigado formalmente.
A PF também apura mensagens que sugerem que decisões do gabinete de Og Fernandes foram repassadas a Andreson Gonçalves, apontado como operador do esquema e atualmente preso. Em uma das conversas, Andreson teria compartilhado com um advogado uma decisão confidencial ligada à Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.
Perícias indicam que o documento vazado teria sido editado diretamente por Rodrigo Falcão.
Luxo incompatível
A PF já havia identificado, em etapas anteriores da investigação, que Rodrigo Falcão ostentava um patrimônio considerado incompatível com seu salário de servidor público, que era de aproximadamente R$ 14 mil mensais. Na casa dele, os agentes encontraram, por exemplo, três caixas de relógios de luxo da marca Rolex.
O que diz o ministro
Em nota, Og Fernandes afirmou que Rodrigo Falcão atuou como seu chefe de gabinete desde 2008, quando assumiu o cargo no STJ, até novembro de 2024, quando foi afastado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro, os pagamentos realizados eram parte das atividades rotineiras de organização financeira pessoal, delegadas ao servidor conforme previsto no Manual de Organização do STJ.
"O servidor informava o valor a ser pago, e o ministro repassava o dinheiro para ele, que se encarregava de depositar os valores aos diversos credores", diz a nota.
O ministro reforça que as datas dos repasses coincidem com seu calendário pessoal e não têm qualquer relação com operações policiais. Sobre as suspeitas envolvendo Falcão, Og defende que "quem cometer ato ilícito deve assumir as consequências legais cabíveis".
Com informações do UOL.
