O Ministério Público Federal (MPF) decidiu instaurar um inquérito para monitorar a situação da Fazenda Itguaíra, situada em Araputanga (340 km de Cuiabá). O local é palco de um embate entre pequenos agricultores e alegados pistoleiros, que estariam ameaçando famílias do Assentamento Itaguaí, situado próximo ao local. A decisão é da semana passada.
Segundo o procurador da República Mario Alves Medeiros, a investigação foi iniciada após o Ministério Público Federal receber um requerimento da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Itaguaí, que solicita a investigação.
alocação da propriedade para o estabelecimento de um projeto de reforma agrária.
A União já entrou com uma ação judicial para recuperar a propriedade da área, e o procedimento está na etapa de execução da sentença judicial. O Ministério Público Federal quer saber se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está disposto a utilizar a propriedade para fins de assentamento, conforme estabelecido na lei. A entidade também investigará as queixas de violência contra os agricultores da região.
A meta é assegurar a salvaguarda dos direitos das famílias implicadas e verificar se existem falhas no procedimento. O Ministério Público Federal não forneceu datas para a finalização dos trabalhos. "Acompanhar o trabalho do Incra-MT na avaliação da viabilidade da destinação e concessão da Fazenda Itguaíra, localizada em Araputanga/MT, com o objetivo de estabelecer um Projeto de Assentamento para a realização da reforma agrária pelo Incra-MT", consta em um trecho da portaria.
