Ministério Público Federal (MPF) decidiu dar início a uma investigação sobre a Fazenda Itguaíra, situada em Araputanga (340 km de Cuiabá).
Esse local é palco de uma disputa entre pequenos agricultores e supostos homens armados, que estão supostamente ameaçando as famílias do Assentamento Itaguaí, que é adjacente à propriedade. Essa decisão foi tomada na semana passada.
De acordo com o procurador da República Mario Alves Medeiros, a investigação foi instaurada após o MPF receber um requerimento da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Itaguaí, que solicita que a fazenda seja utilizada para a implementação de um projeto relacionado à reforma agrária.
A União já está movendo um processo judicial para retomar o controle da área, e essa ação está em andamento conforme uma decisão judicial já estabelecida.
O MPF deseja esclarecer se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está interessado em usar a fazenda para assentamento, de acordo com o estabelecido pela lei. Além disso, o órgão investigará as denúncias de violência contra os agricultores da região.
A meta é assegurar a proteção dos direitos das famílias envolvidas e verificar eventuais irregularidades no processo. O MPF não especificou prazos para o término das investigações.
"Monitorar a atuação do Incra-MT em avaliar a viabilidade da destinação e autorização da Fazenda Itguaíra, em Araputanga/MT, para a criação de um Projeto de Assentamento voltado à reforma agrária pela Incra-MT", diz uma parte da portaria.
