Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) estabeleceu um contrato no montante de R$ 439,2 mil para realizar o monitoramento por satélite dos veículos oficiais que servem aos 210 desembargadores do estado.
Esse sistema de rastreamento permitirá que os automóveis sejam bloqueados remotamente em caso de furto. Atualmente, os desembargadores utilizam o modelo Corolla, fabricado pela Toyota.
Esse serviço tecnológico também oferece monitoramento de velocidade e rotas para 424 veículos oficiais, com dados sendo analisados em tempo real.
Inicialmente, o orçamento apresentado em janeiro pela empresa escolhida para prestar o serviço, TSM Tecnologia e Sistemas de Monitoramento Ltda., estimava R$ 582,8 mil, cifra que foi revisada em março a pedido do Tribunal de Justiça do estado. A duração do contrato será de 30 meses e substituirá um anterior que encerrou em 3 de abril.
“O valor acordado inicialmente é fixo e não será reajustado durante um ano a partir da data do orçamento apresentado, que está no Anexo da Composição de Custos.
Após esse ano, se solicitado pela empresa contratada, os valores poderão ser ajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas somente para as obrigações que começarem e terminarem após esse período”, esclarece o termo de referência.
Conforme o documento, um dos motivos para a contratação é “aumento da eficiência e economia na operação, visando um impacto positivo na diminuição das despesas com combustível e manutenção” da frota do Judiciário do Rio de Janeiro.
O processo licitatório recebeu aprovações positivas dos órgãos técnicos e da assessoria jurídica da presidência do tribunal.
Os serviços contratados englobam o fornecimento e a instalação dos dispositivos de rastreamento e monitoramento, manutenção corretiva, licenças de software, configuração e suporte técnico, além da geração de relatórios e ferramentas de “business intelligence” para agregar dados no sistema computacional.
Gerenciamento
Os dispositivos instalados nos veículos dos juízes estarão disponíveis em regime de comodato. Os motoristas também precisarão ser identificados por meio de cartões, bottons ou crachás, com acesso ao sistema de gerenciamento pela web e em dispositivos móveis, seja por aplicativo, smartphone ou tablet.
O termo de referência também demanda que os dispositivos sejam montados em locais dos veículos que impeçam o acesso de indivíduos não autorizados.
“Os equipamentos precisam ser instalados em áreas protegidas que evitem o acesso de terceiros para troca ou manutenção dos componentes. Devem ser fixados de maneira segura e protegidos contra as condições climáticas”, menciona o documento.
A instalação dos dispositivos precisa ser feita de modo a evitar que os cabos possam ser desconectados pelos usuários. A fiação elétrica deve ser resguardada com chicotes e conduítes, para evitar a entrada de líquidos no interior do veículo, finaliza o documento.