A magistrada Alethea Assunção Santos, titular da 7º Vara Criminal de Cuiabá, anulou a detenção temporária do casal Elaine Silva Ribeiro Falci e Alexander Falci. Eles são acusados de fraude por enganarem pelo menos seis empresas de vestuário entre os anos de 2016 e 2017. A resolução é válida a partir desta quinta-feira (4).
Conforme a acusação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o casal criou uma empresa chamada Comercial Dardanellos, em nome de um "laranja", para realizar compras dessas peças de vestuário e não efetuava o pagamento. A Dardanellos Comercial foi comprada de outro casal sentenciado a 28 anos de reclusão.
Elaine e Alexander foram detidos preventivamente em julho de 2024, devido aos danos de R$ 88,3 mil (cerca de R$ 145 mil em valores atualizados pelo IPCA), resultantes de golpes praticados entre os anos de 2016 e 2017.
Ao examinar a solicitação para a anulação da prisão, a juíza concluiu que, mesmo com provas de autoria e materialidade do delito, não existem elementos que indiquem ameaça à investigação criminal ou à ordem pública, nem risco de fuga. "Não é possível presumir, neste caso, que os acusados irão fugir, motivo pelo qual considero que os fundamentos da segregação cautelar já não são mais válidos", ressaltou a juíza.
Com a sentença, Elaine e Alexander serão obrigados a adotar várias medidas cautelares além da prisão, incluindo não alterar seu endereço sem informar ao tribunal, manter seus contatos atualizados, comparecer de forma remota a cada dois meses para justificar suas ações e não cometer novos delitos.
