Em uma decisão que promete gerar repercussão, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu um habeas corpus e determinou a soltura de Joadir Alves Gonçalves, conhecido como "Jogador", "Veio" ou "Piraquê". Ele é um dos alvos da Operação Ragnatela e figura como uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV) em Cuiabá, sendo inclusive apontado como "padrinho" de novos e antigos membros da facção.
A decisão, obtida com exclusividade pelo FOLHAMAX, fundamenta-se na demora processual. O desembargador Luiz Ferreira da Silva, que se aposenta esta semana, apontou que a instrução processual foi encerrada em janeiro. No entanto, uma decisão recente do juízo de primeiro grau suspendeu os prazos, resultando na ausência de previsão para a prolação da sentença.
Clique aqui para entrar em nosso grupo do whatsapp
Detalhes da Operação Ragnatela e as acusações
Joadir Alves Gonçalves foi preso na Operação Ragnatela, deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2024. A ação visava desarticular um núcleo do Comando Vermelho responsável pela lavagem de dinheiro em casas noturnas cuiabanas, como o Dallas Bar e o Strike Pub. A facção utilizava essa estrutura para realizar shows de cantores nacionalmente conhecidos, custeados em parceria com um grupo de promoters.
Na ocasião da operação, foram cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, sequestro de bens, bloqueio de contas bancárias e afastamento de cargos públicos. A Polícia Federal estimou que os investigados teriam movimentado pelo menos R$ 77 milhões.
As investigações revelaram que os acusados emitiam ordens para que não fossem contratados artistas de estados com influência de outras organizações criminosas, sob pena de represálias. Além disso, foram identificados esquemas para a introdução de celulares em presídios e a transferência de lideranças da facção para estabelecimentos de menor rigor penitenciário, facilitando a comunicação com o grupo em liberdade.
Joadir Alves Gonçalves respondia pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. Ele foi denunciado ao lado de outros 13 indivíduos.
Argumentos da Defesa e a Decisão Judicial
A defesa de Joadir, feita pelo advogado André Albuquerque, alegou excesso de prazo para a conclusão do processo. O suspeito está preso há mais de um ano sem perspectiva de julgamento, e a instrução processual foi concluída há mais de cinco meses. A defesa também destacou que, dos 14 réus da ação penal, 12 já se encontram em liberdade.
O advogado argumentou que Joadir trabalhava como promoter, uma atividade lícita, e que não haveria provas robustas que comprovassem seu vínculo com o Comando Vermelho, nem sua relação de propriedade ou comando sobre o Dallas Bar, principal foco da investigação.
Em sua decisão, o desembargador Luiz Ferreira da Silva pontuou que a recente suspensão do prazo para apresentação dos memoriais finais de um dos réus (Willian Aparecido da Costa Pereira) acarretará um atraso ainda maior na tramitação da ação penal, com a possibilidade de reabertura dos prazos para alegações finais para todos os 14 acusados.
"Sendo assim, considerando a prolongada duração da prisão preventiva do paciente (mais de um ano); a ausência de perspectiva concreta para o julgamento da ação penal; e considerando que o tempo já cumprido em prisão cautelar se mostra suficiente para mitigar os riscos que justificaram a medida, é imperativa a concessão da ordem de habeas corpus ao paciente, para determinar a sua imediata soltura, sem prejuízo da imposição de medidas cautelares diversas da prisão", diz trecho da decisão. As medidas cautelares a serem fixadas serão definidas pelo juízo de primeiro grau.
A soltura de uma figura tão central em um caso de repercussão como a Operação Ragnatela certamente reacende o debate sobre a celeridade e a efetividade do sistema judicial brasileiro.
