A Defensoria Pública de Mato Grosso deu um passo importante na tentativa de conciliação com a Prefeitura de Cuiabá e solicitou à Justiça a suspensão, por três dias, do processo que tenta barrar a retirada de trabalhadores ambulantes do Centro Histórico da capital.
O pedido, protocolado nesta quarta-feira (5), ocorre em meio às negociações entre representantes da categoria, o Executivo municipal e vereadores, e tem como objetivo abrir espaço para que um acordo definitivo seja costurado, sem necessidade de decisão judicial.
A ação judicial foi movida pela Defensoria após ser procurada por dezenas de ambulantes, que alegam estar em situação de vulnerabilidade social e enfrentam riscos reais de perda de renda diante da ordem de remoção expedida pela Prefeitura. A desocupação da área central deveria ocorrer até esta quarta-feira (5), conforme determinação anterior da administração municipal.
Contudo, os trabalhadores denunciam que o local sugerido para realocação cuja localização não havia sido inicialmente divulgada não oferece condições adequadas de trabalho. Entre os problemas apontados estão a baixa circulação de pessoas, dificuldade de acesso, falta de transporte público e a distância do centro comercial da cidade.
Na ação, a Defensoria argumenta que a retirada forçada fere direitos constitucionais, como o direito ao trabalho, à dignidade da pessoa humana e à livre iniciativa. Além disso, critica a ausência de estudos prévios de viabilidade e a falta de diálogo prévio com a categoria.
Agora, com o avanço das tratativas entre as partes, a Travessa Desembargador Lobo, no centro da capital, foi apresentada como possível novo ponto para abrigar os ambulantes proposta que está em análise pelos representantes da categoria.
“Consideramos que a suspensão do processo por três dias não causa prejuízo ao andamento do caso, ao contrário, pode representar um avanço importante para a solução pacífica e negociada do conflito”, destacou a Defensoria no pedido judicial.
As tratativas contam com apoio do Sindicato dos Camelôs de Mato Grosso, que acompanha de perto as discussões. A expectativa é que, até o fim do prazo solicitado, haja uma definição sobre a viabilidade do novo espaço.
A Justiça ainda vai decidir se aceita ou não o pedido de suspensão temporária da ação.
