O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou a decisão na semana passada de colocar em disponibilidade os juízes Cláudio Cardoso França, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do Amazonas, devido à morosidade na condução de processos. A disponibilidade implica no afastamento das funções dos magistrados.
Cláudio Cardoso França foi acusado de negligência e de "fraudar fluxo" em ambiente virtual para esconder processos concluídos, a fim de buscar uma transferência para outra comarca. Ele já havia recebido sanções de censura do Tribunal de Justiça do Rio em três ocasiões, levando o CNJ a impor seu afastamento devido às repetidas condutas relacionadas à morosidade.
Já Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro foi afastada devido aos processos "paralisados" na 7.ª Vara de Família de Manaus. Durante inspeção realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e pelo CNJ, foi constatado o descumprimento de um plano de ação estabelecido anteriormente, o que levou ao afastamento da magistrada.
Em ambos os casos, a disponibilidade foi decretada visando garantir o cumprimento dos prazos legais e a boa condução da atividade jurisdicional em benefício dos jurisdicionados.
O Estadão buscou contato com os dois juízes, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
