Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra cinco pessoas por envolvimento em crimes de garimpo ilegal e exploração clandestina de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada em Rondolândia, Mato Grosso. A investigação revelou que os acusados — sendo quatro lideranças indígenas e um garimpeiro não indígena — atuavam na extração ilegal de ouro e madeira dentro do território do povo Paiter Suruí, sem qualquer autorização dos órgãos competentes.
As apurações apontam que as atividades ilícitas, que vêm ocorrendo desde 2016 e se intensificaram entre 2022 e 2024, causaram um desmatamento de mais de 27 hectares de floresta nativa do Bioma Amazônico. Os danos ambientais são estimados em mais de R$ 11 milhões. As investigações indicam que as lideranças denunciadas desempenhavam um papel central na coordenação e gerenciamento do garimpo, obtendo grandes lucros. Além disso, elas obstruíam o trabalho da polícia e da fiscalização ambiental, com táticas que incluíam a intimidação de equipes e o corte ou bloqueio de pontes para dificultar o acesso das autoridades. Lideranças que se opunham a essas práticas eram frequentemente ameaçadas.
As provas que fundamentam a denúncia são robustas e incluem uma vasta quantidade de dados telemáticos, como conversas, fotos e vídeos extraídos de contas do Google e WhatsApp. Esses materiais comprovam o envolvimento, a participação e o benefício econômico dos acusados. O MPF ressaltou que a conduta criminal dos denunciados é habitual, e alguns deles já possuíam condenações anteriores por crimes semelhantes na mesma Terra Indígena.
A denúncia do MPF enfatiza que os crimes cometidos não apenas colocam em risco a integridade ambiental da região, mas também violam os direitos constitucionais dos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Sete de Setembro. Os acusados foram denunciados por usurpação de bem da União, funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença e extração ilegal de recurso natural. O Ministério Público Federal informou que novas denúncias serão apresentadas futuramente contra outros indivíduos envolvidos nesses crimes.
