Quase 12 anos depois da deflagração da Operação Ararath, considerada o maior escândalo de corrupção em Mato Grosso, a Justiça segue firme na manutenção da legalidade das provas que desmantelaram um esquema milionário envolvendo políticos, empresários e agentes públicos. Nesta semana, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso do ex-secretário de Estado Eder Moraes que tentava anular a delação premiada do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior o Júnior Mendonça peça-chave da investigação.
A defesa de Eder argumentava que o acordo de colaboração premiada firmado com o empresário havia sido homologado por um juiz de primeira instância, enquanto a delação incluía nomes com foro privilegiado, como o então governador Silval Barbosa, o senador Blairo Maggi e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo. Alegavam que, por isso, o caso deveria ser remetido à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Porém, o relator do recurso no STJ, ministro Antônio Saldanha Palheiro, classificou a tentativa como “mero inconformismo”, ressaltando que não havia nenhuma irregularidade que justificasse a anulação. Seu voto, acompanhado unanimemente pela turma, reforçou a manutenção da delação e do andamento das investigações. “Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração”, concluiu Palheiro.
Ao longo dos mais de dez anos desde a Operação Ararath, diversas defesas tentaram questionar a validade da delação premiada. Entretanto, já em 2014, o delegado responsável pela investigação encaminhou o inquérito para a PGR, que teve como primeiro relator o ministro Dias Toffoli no STF. Durante a quinta fase da operação, Toffoli autorizou prisões e buscas, desmembrando o inquérito para manter sob sua competência apenas as investigações envolvendo Blairo Maggi em suspeita de compra de vaga no TCE.
Na mesma decisão, o ministro ratificou a legalidade da operação, fortalecendo a legitimidade das provas obtidas e das medidas tomadas pela Justiça.
A Operação Ararath expôs um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros em Mato Grosso. Empresas de factoring, atuando como bancos clandestinos, foram usadas para a realização de empréstimos fraudulentos, movimentando recursos desviados e camuflando a origem ilícita dos valores.
Apesar das diversas tentativas de anulação e atrasos, a Justiça segue firme, garantindo que o maior escândalo de corrupção do estado seja investigado e punido com rigor.
