Da Redação
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) revogou a prisão preventiva de Márcio Júnior Alves do Nascimento e Eliza Severino da Silva, casal suspeito de aplicar um golpe que causou um prejuízo de R$ 7 milhões a centenas de formandos em Mato Grosso e outros estados. Os dois, que estavam presos há 25 dias, são investigados por crimes contra o patrimônio, contra as relações de consumo e associação criminosa. A decisão dos desembargadores considerou a colaboração do casal com as investigações e a ausência de risco à ordem pública ou à continuidade do processo.
Márcio e Eliza, proprietários das empresas Imagem Eventos e Graduar Decoração e Fotografia, foram alvos da Operação Ilusion, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) no final de 2024. A operação ocorreu após o cancelamento abrupto de eventos de formatura, pegando de surpresa cerca de mil formandos de mais de 40 turmas de diversas universidades e faculdades em Mato Grosso e Rondônia, incluindo cursos de medicina, além de escolas públicas e particulares. Márcio se entregou em Cuiabá, e Eliza se apresentou em Maringá, no Paraná.
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A defesa do casal argumentou no pedido de habeas corpus que a soltura não representava perigo para o andamento do processo, já que eles têm colaborado, possuem residência fixa e o empresário é réu primário. A defesa também destacou que Márcio se apresentou espontaneamente à delegacia, entregando seu celular e prestando depoimento detalhado. Ele alegou que a crise da empresa, que atua no ramo há 28 anos, foi causada por fatores econômicos adversos, como a inadimplência de contratantes e o reajuste de preços pós-pandemia, negando qualquer intenção de prejudicar os consumidores.
Embora os desembargadores tenham reconhecido a gravidade dos fatos, que envolvem a apropriação de valores e o impacto financeiro em diversas famílias, eles entenderam que a prisão preventiva não era mais estritamente necessária. Foi considerado que grande parte das investigações já está concluída, e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) já ofereceu denúncia contra o casal. A participação de Eliza em audiências de conciliação com as vítimas também foi vista como um sinal de colaboração.
Com a revogação da prisão, o casal terá que seguir medidas cautelares diversas, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair da Comarca sem autorização judicial e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Além disso, foram bloqueados bens de alto valor e contas bancárias do casal para garantir a reparação dos prejuízos. A Justiça também determinou a suspensão das atividades empresariais e a proibição de atuação no ramo de eventos de formatura, impedindo que novos crimes ocorram.
Com informações do Folha Max
