O advogado cuiabano Cleiton Pereira Alves, que também é membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-MT, lançou recentemente o livro "Capacidade Jurídica e Proteção à Pessoa com Deficiência Intelectual no Direito Brasileiro". Em um gesto significativo para a democratização do acesso ao conhecimento, a obra foi disponibilizada gratuitamente em formato e-book no site da editora Guará e terá sua versão impressa em breve.
A iniciativa foi elogiada pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que ressaltou a importância de garantir os direitos para uma sociedade verdadeiramente inclusiva. "A OAB-MT, como voz da sociedade, defende o respeito e a inclusão e ganhamos com este livro mais uma obra para a literatura jurídica mato-grossense", afirmou Cardoso.
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Anos de pesquisa em prol da vulnerabilidade
Cleiton Pereira Alves dedicou anos à pesquisa sobre o tema, um interesse que surgiu em 2016 com a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão, quando ele ainda era universitário. Desde então, aprofundou-se nas dimensões das vulnerabilidades da pessoa com Deficiência Intelectual, levando o tema da faculdade para a pós-graduação e, posteriormente, para o Mestrado.
O autor acredita que, ao compartilhar este livro, está oferecendo um vasto conhecimento técnico não apenas à advocacia, mas também a qualquer cidadão interessado na questão. A obra se propõe a ser uma ferramenta essencial para a compreensão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência intelectual no contexto do direito brasileiro, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa.
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