Judiciário

TJ remarca sessão da Seção de Direito Privado para junho por conta do feriado

Justiça mantém ação penal contra ex-magistrado investigado por venda de decisões

Desembargadores entenderam que há provas suficientes para manter ação penal contra Wendell Guedes

Juiz condena advogada a devolver R$ 250 mil por descumprimento de contrato

Associação contratou advogada para atuar em processos de regularização fundiária, mas ela não cumpriu as obrigações previstas

Juiz envia ao TJ ação que investiga propina ligada à ex-primeira dama

Caso apura esquema de fraude e pagamento de R$ 20 milhões em contratos vinculados à Secretaria de Estado durante a Copa do Mundo de 2014.

STJ mantém prisão de ex-assessor suspeito de ser “laranja” do tesoureiro do Comando Vermelho

Operações Apito Final e Ragnatela apuram ligação do ex-assessor com esquema de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas

'Assassinato mais sofisticado': delegado diz não ter ligação entre a morte de Renato Nery com Zampieri

Apesar das diferenças, ambos os casos evidenciam a vulnerabilidade de profissionais do direito envolvidos em litígios financeiros.

Defensorias cobram regras mais rígidas para publicidade de apostas online

Nota técnica do Condege será enviada ao governo federal e ocorre em meio aos trabalhos da CPI das Bets no Congresso.

Justiça mantém ação penal contra ex-juiz por corrupção e associação criminosa

Além de Wendell Simplício, outras pessoas também são rés na mesma ação penal: Jarbas Lindomar Rosa, Jober Misturini, Carolina Stefanello Segnor e Leandro Sauer.

MP investiga devolução de R$ 308 milhões à Oi; Governo de MT defende legalidade do acordo

Após investigação do MPMT, Governo de Mato Grosso explica detalhes do acordo judicial com a Oi e destaca benefícios financeiros para o Estado

MP denuncia militar e montador de móveis pelo assassinato de Renato Nery

A motivação estaria ligada a disputas judiciais por terras e interesses financeiros.

'Musa dos Investimentos' nega crimes em esquema que lesou mais de R$ 5 milhões de pessoas

Acusada, junto com ex-PF e médico, de liderar pirâmide financeira, ela refuta todas as imputações e responde em prisão domiciliar enquanto tramita o processo.

Médico é indiciado por sete crimes após matar namorada de 15 anos com tiro na cabeça em MT

Bruno Tomiello é acusado de disparar arma de fogo que matou a adolescente, além de fornecer bebida alcoólica à menor e causar danos a hospital após o crime.

Líder de esquema que causou rombo de R$ 500 milhões tem contas bloqueadas pela Justiça

Grupo é acusado de simular patrimônio, falsificar documentos e fraudar incentivos fiscais, causando prejuízo estimado em mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos.

Juíza promove palestras com agressores em casos de violência doméstica

Todas as quintas-feiras, o plenário do fórum se transforma em um espaço de reflexão para homens com medidas protetivas em vigor, em um ciclo de oito encontros semanais promovido pela magistrada.

Prefeito questiona na Justiça lei que fixa prazo de 30 dias para mamografia pelo SUS

Ação judicial aponta que regulamentação do exame de mamografia deve ser feita pela esfera federal, não municipal

MPs pedem proibição do glifosato por riscos à saúde e ao meio ambiente

Justiça do Trabalho discute se pode limitar o uso do produto químico em contratos rurais, diante de evidências de intoxicações.

Barroso arquiva pedido contra “Vale-Peru” de R$ 10 mil do TJMT e alerta sobre mau uso da Justiça

Pistoleiro de ex-bicheiro tenta anular condenação por assassinatos de empresário

Célio foi sentenciado pela execução dos empresários Rivelino Jacques Brunini e Fauze Rachid Jaudy, assassinados em 2002, em Cuiabá

TJ rejeita novamente pedido de prisão domiciliar para filho de ex-governador

Carlinhos Bezerra alega necessidade de operar catarata e varizes

STF autoriza apreensão de CNH e passaporte de devedores