Da Redação
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei 5.402/2025, que cria o 'Programa Adote uma Escola'. Essa nova lei permite que o Poder Público estabeleça parcerias com a iniciativa privada, buscando melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino nas escolas municipais de Várzea Grande. O objetivo é que empresas, entidades, organizações e até pessoas físicas contribuam voluntariamente, sem custos para o município, na manutenção, conservação, reforma, ampliação e melhoria das instalações escolares.
A vereadora Lucélia Oliveira, autora da lei, explica que o programa pode funcionar de diversas formas. As contribuições podem ser através de doações de materiais escolares, livros, equipamentos e mobiliário, tudo para uso pedagógico. Além disso, as parcerias também podem viabilizar serviços de manutenção, conservação, reforma ou ampliação da infraestrutura das escolas, sempre com planejamento, autorização e fiscalização da Secretaria de Educação.
Outro ponto importante do programa é o desenvolvimento de projetos educacionais, culturais, esportivos e tecnológicos. A prefeita Flávia Moretti enfatiza que todas as ações que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino, e que estejam alinhadas com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), serão bem-vindas. O secretário municipal Cleiton Santana explica que o programa terá critérios e requisitos para a adesão, aceitando a participação de pessoas jurídicas e físicas interessadas em colaborar com o avanço do ensino nas escolas.
A adoção será formalizada por meio de um termo de cooperação, detalhando os compromissos, prazos e condições. A Secretaria de Educação será responsável por definir as prioridades, acompanhar e fiscalizar as ações, garantindo que tudo esteja de acordo com a autonomia pedagógica e as diretrizes do ensino público. Como forma de incentivo, os participantes do 'Programa Adote uma Escola' poderão ter seus nomes divulgados em materiais informativos e receberão um Certificado de Reconhecimento Público da Prefeitura de Várzea Grande.
