Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade do empresário Valci Pinheiro da Silva, condenado a 11 anos de prisão por estelionato em Sapezal (540 km de Cuiabá).
Ele e um sócio são acusados de aplicar golpes na venda de veículos, causando um prejuízo estimado em R$ 3 milhões. As vítimas relataram que seus bens foram vendidos sem autorização ou que não receberam os valores acordados.
A decisão monocrática foi publicada nesta terça-feira (22). A defesa argumentou que Valci está preso há 19 meses, não agiu com dolo (intenção de cometer crime), possui residência fixa e não representa risco à sociedade.
No entanto, o ministro entendeu que não há ilegalidade evidente que justifique a concessão de liberdade por meio de liminar. Segundo Paciornik, o habeas corpus não permite uma análise aprofundada dos autos, a menos que exista uma irregularidade clara que dispense a necessidade de provas mais robustas.
"Neste momento inicial, não se identifica de forma clara o alegado constrangimento ilegal nem os elementos necessários para concessão de tutela de urgência. Assim, o pedido será analisado com mais profundidade durante o julgamento definitivo, após manifestação do Ministério Público", afirmou o magistrado.
De acordo com o processo, o esquema envolvia a venda de veículos consignados sem repasse aos proprietários, uso de cheques sem fundos e omissão de financiamentos ativos. As vítimas só percebiam o golpe ao serem cobradas por dívidas ou ao tentar reaver os veículos.
Entre os automóveis envolvidos estão caminhonetes Ford Ranger e Chevrolet S10, pick-up Saveiro, Hyundai Azera, Honda Civic, uma moto Yamaha RD, entre outros. Valci foi preso em agosto de 2023 ao tentar embarcar no aeroporto de Guarulhos (SP).
