O Procon de Rondonópolis, a 212 km de Cuiabá, anunciou a denúncia de sete das 11 entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por realizar descontos indevidos nas contas bancárias de aposentados e pensionistas do INSS. A denúncia foi registrada após uma série de reclamações no mês de março.
Entre as vítimas estão idosos e pensionistas que alegam ter sido surpreendidos com débitos não autorizados, realizados por associações e sindicatos, além de instituições financeiras que, mesmo sem autorização, descontavam valores diretamente da fonte. Embora os valores sejam baixos, os descontos eram frequentes, causando prejuízos significativos ao longo do tempo.
De acordo com os dados do Procon, os problemas com descontos indevidos e financiamentos consignados dominam as queixas dos consumidores em 2023. O escândalo ganhou ainda mais repercussão após a constatação de que cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados de aposentados e pensionistas, levando à prisão de suspeitos e à apreensão de bens.
A prática das entidades
As entidades investigadas, ao que tudo indica, usavam táticas fraudulentas para obter a “autorização” dos descontos. Elas entravam em contato com os idosos por telefone, gravando conversas nas quais os aposentados, muitas vezes sem perceber, davam consentimento para os descontos mensais.
O impacto nos aposentados
Para muitos idosos, perceber o desvio nos rendimentos não é algo simples, já que as quantias descontadas são pequenas, mas somadas ao longo dos meses, podem resultar em grandes perdas. O Procon, diante das queixas, atua para que os valores descontados de maneira ilegal sejam devolvidos, com a obrigatoriedade de pagamento em dobro, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O que fazer em casos de descontos indevidos
Para quem se vê vítima de descontos não autorizados, a recomendação é procurar o banco responsável pelos débitos e registrar a reclamação no Procon. Para formalizar a queixa, é necessário apresentar documentos pessoais, extratos bancários, além de provas como prints de conversas de WhatsApp ou registros do SAC do banco.
As investigações seguem em andamento, e o Procon de Mato Grosso intensifica a fiscalização, buscando proteger os consumidores, principalmente os mais vulneráveis, contra essas práticas fraudulentas.
