Da Redação
Em uma palestra no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o promotor de Justiça Leandro Túrmina questionou: "Quando alguém abusa de uma criança ou adolescente, quais marcas ficam na vítima?". Ele destacou que, embora a dor possa diminuir, a ferida de um trauma tão grande permanece para sempre.
Apresentando dados preocupantes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, Túrmina revelou que em 2023, o Brasil registrou quase 84 mil vítimas de estupro, sendo que 76% dos casos foram contra crianças e adolescentes vulneráveis, e 61% contra menores de 13 anos. O mais chocante é que em quase 90% desses casos, os agressores eram familiares (64%) ou conhecidos (22,4%), ou seja, pessoas que deveriam proteger as vítimas.
O promotor alertou que Mato Grosso se destaca negativamente nesse cenário, ocupando o primeiro lugar no ranking nacional de cidades com os maiores índices de estupro. Sorriso lidera a lista, com uma taxa alarmante de 113,9 casos para cada 100 mil habitantes. Além de Sorriso, outras cidades mato-grossenses como Sinop, Cuiabá e Tangará da Serra estão entre as 50 cidades brasileiras com maior índice de estupro em municípios com mais de 100 mil habitantes.
A situação é grave: levantamentos recentes da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso indicam que o número de processos por estupro de vulnerável aumentou 21% entre 2023 e 2024, o que sugere que os próximos anuários trarão dados ainda mais preocupantes.
Diante desses números, Túrmina enfatizou a necessidade de o Sistema de Garantia de Direitos atuar de forma mais eficaz, tanto na prevenção quanto no acolhimento das vítimas. Ele apresentou orientações da Childhood Brasil para prevenir a violência, que incluem: informar a comunidade, criar programas de educação sexual, incluir crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e fazer um trabalho preventivo com os pais.
Para enfrentar a violência, é crucial uma atuação em rede, com a utilização da escuta especializada e do depoimento especial. Mato Grosso já possui um "Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência", lançado em 2021. O promotor finalizou reforçando a importância de compartilhar a informação, e não a criança ou adolescente, garantindo que a informação circule por um fluxo de atendimento bem estruturado.
Durante os debates, a juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, de Sorriso, explicou que o alto índice de denúncias na cidade se deve a um trabalho unificado da rede de proteção e à criação de um formulário online para denúncias no site da Prefeitura. A promotora Maísa Fidélis Gonçalves Pyrâmides, também de Sorriso, complementou que as palestras e orientações constantes na comunidade também contribuíram para a baixa subnotificação dos casos, o que faz com que Sorriso lidere as estatísticas.
