Da Redação
Embora o governo federal classifique o Corpus Christi como ponto facultativo em seu calendário nacional, a decisão de torná-lo feriado pode variar em níveis estaduais e municipais.
Em 2025, a celebração de Corpus Christi está marcada para 19 de junho, uma quinta-feira. Essa proximidade com o fim de semana levanta a possibilidade de emendas, criando um recesso prolongado de quatro dias para alguns trabalhadores e localidades, caso a sexta-feira, dia 20 de junho, também seja considerada ponto facultativo.
Por exemplo, na cidade de São Paulo, a data de Corpus Christi é um feriado oficial. No entanto, no Rio de Janeiro, a mesma data será observada apenas como ponto facultativo. O governo federal já adiantou que 20 de junho será ponto facultativo para a administração pública federal. Em contraste, na capital paulista, esse dia será considerado útil tanto para a administração municipal quanto para o setor privado.
O que significa Corpus Christi?
De acordo com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Corpus Christi é uma festa da Igreja Católica, cujo nome em latim significa "Corpo de Cristo". Trata-se de uma solenidade dedicada à celebração da presença de Cristo na Eucaristia, conforme detalhado em um artigo da entidade.
A tradição da data é frequentemente marcada pela criação de tapetes de serragem coloridos, que enfeitam ruas e avenidas em diversas cidades.
Impacto no trabalho: feriado ou ponto facultativo?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe o trabalho em feriados nacionais e religiosos. Contudo, a regra muda para os pontos facultativos.
Para a iniciativa privada, os pontos facultativos não garantem automaticamente um dia de descanso remunerado. A decisão de liberar ou não os funcionários fica a critério do empregador. Caso o empregador opte por dispensar os empregados, ele pode exigir a compensação das horas posteriormente ou realizar um desconto no banco de horas do funcionário, desde que haja um acordo prévio com os trabalhadores.
Entretanto, se a empresa decidir, por conta própria, não funcionar em um determinado dia sem um acordo prévio, ela não poderá descontar o dia do salário do trabalhador.
Próximos Feriados e Pontos Facultativos em 2025:
19 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
20 de junho: (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo, a ser comemorado em 27 de outubro)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
