Da Redação
Quase 60% dos servidores estaduais de Mato Grosso estão com empréstimos consignados, e muitos deles com dívidas que comprometem grande parte de suas rendas. Diante desse cenário alarmante, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) defende uma revisão urgente das regras que autorizam esses empréstimos. O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, propõe mudar o decreto atual que permite descontos de até 70% da renda e criar uma lei que estabeleça um limite mais justo para o endividamento.
Dados da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) revelam a gravidade da situação: mais de 20 mil servidores comprometem mais de 35% de sua renda com dívidas, e cerca de 7,8 mil ultrapassam o limite de 70%. Somente entre maio de 2024 e abril de 2025, os bancos receberam R$ 1,7 bilhão em repasses desses empréstimos. Essa realidade levou à criação de uma mesa técnica, que reúne diversas autoridades e órgãos, para buscar soluções para o problema do superendividamento.
A iniciativa da mesa técnica, proposta pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, surgiu de inúmeras denúncias de irregularidades e de servidores com quase toda a sua renda comprometida. Maluf, que já presidiu uma CPI sobre consignados em 2018, alertou que a situação se agravou e que muitos servidores não têm acesso aos seus próprios contratos. O objetivo é proteger a saúde financeira e emocional de milhares de famílias.
Agora, a Comissão Permanente de Normas do TCE-MT, junto com todos os envolvidos, vai buscar uma solução que evite que o problema se repita. A ideia é fazer um estudo aprofundado para identificar as distorções e construir uma proposta segura e definitiva para o endividamento dos servidores. Representantes dos sindicatos também denunciam assédio de empresas e pedem a suspensão temporária de alguns contratos para garantir mais segurança aos servidores.
