Cachorro conhecido como Tokinho receberá uma compensação financeira após vencer uma ação judicial contra seu antigo dono por maus-tratos ocorridos em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná.
O animal foi agredido em junho de 2023, e as agressões foram registradas por câmeras de vigilância. Veja os detalhes abaixo.
Em setembro do mesmo ano, a ONG Grupo Fauna de Proteção aos Animais, que acolheu Tokinho durante as agressões, fez um pedido de indenização por danos morais contra o ex-tutor, com Tokinho atuando como autor da ação. A juíza reconheceu o animal como parte legítima do processo.
A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (25) pela juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski.
Abynner de Andrade Ferreira Kosofski foi condenado a pagar R$ 5 mil a Tokinho por danos morais. Esse montante deverá ser administrado pela nova tutora, exclusivamente em benefício do cachorro, com prestação de contas.
A juíza também determinou que ele deve pagar R$ 820 ao Grupo Fauna como compensação pelas despesas com alimentação, cuidados e segurança de Tokinho enquanto estava sob seus cuidados.
Em um comunicado ao g1, a advogada Angela Makoski, que defende Abynner, anunciou que irá apelar da decisão por considerá-la injusta e em desacordo com as evidências apresentadas no processo.
O advogado Vinicius Traleski, que representa Tokinho e o Grupo Fauna, celebrou a decisão.
"Enfatizamos que esta decisão é extremamente significativa não apenas para Tokinho, mas para a luta pelos direitos dos animais em geral, pois implica um avanço significativo na causa animal.
Isso vai além de um valor financeiro; é a resposta da justiça a um ato criminoso cometido contra um ser vulnerável.
Esperamos que decisões como essa se tornem cada vez mais comuns e que contribuam para conscientizar mais pessoas sobre os direitos constitucionais dos animais, que devem ser resguardados, sob risco de responsabilização criminal e civil,” declarou o advogado em um comunicado.
