Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá inicia nesta segunda-feira (26), às 8h30, na Praça da República, o cadastramento de ambulantes que operam na Rua 13 de Junho e arredores. O objetivo é realocar esses comerciantes para o Shopping Orla, localizado na região do bairro Porto. O processo de inscrição se estenderá até 30 de maio, ocorrendo diariamente das 8h30 às 17h.
A iniciativa é resultado de uma colaboração entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SMTur) e a Secretaria de Ordem Pública (Sorp).
Fernando Medeiros, secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, explica que os ambulantes interessados em migrar para o Shopping Orla receberão uma autorização temporária, válida por três meses. Durante esse período de transição, será conduzido um novo processo de cadastramento e avaliação. Para obter a permissão definitiva (TPU permanente), os comerciantes deverão atender aos mesmos requisitos já exigidos dos atuais permissionários.
Medeiros ressaltou que a principal meta é realizar um levantamento socioeconômico detalhado dos comerciantes informais. Isso permitirá traçar um perfil de cada ambulante e, assim, oferecer as condições de trabalho mais adequadas.
"Queremos dar suporte àqueles que desejam se estabelecer no Shopping Orla. Nosso cadastro será completo: vamos apurar informações como número de filhos, renda familiar e o lucro obtido nas ruas. Com esses dados, poderemos planejar a melhor adequação de cada negócio no espaço. Já solicitamos à empresa responsável pela gestão do shopping que providencie os ajustes necessários na estrutura atual, pois algumas bancas apresentam problemas", detalhou o secretário.
A região do Porto está passando por um projeto de requalificação visual e estrutural, visando integrar o Shopping Orla ao Mercado do Porto e ao Museu do Rio. Essa iniciativa faz parte do compromisso da gestão municipal em fomentar o desenvolvimento econômico, gerar novas oportunidades para os comerciantes locais e atrair investimentos para a cidade.
Apoio e parcerias
Diversas entidades estão envolvidas na ação de cadastramento, oferecendo suporte aos ambulantes:
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão;
Secretaria Municipal da Mulher;
Programa SER Família Capacita, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc);
Pastoral do Imigrante.
Uma equipe do Sistema Nacional de Emprego (SINE) também estará presente para auxiliar na inscrição de candidatos a vagas de emprego formal.
Programa ambulantes em ordem
A secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Chiquito Palhares, publicou em 15 de maio a Notificação Pública nº 2, que estabelece o prazo final de 5 de junho para a desocupação voluntária dos espaços atualmente ocupados por ambulantes na Rua 13 de Junho.
Na ocasião, foram distribuídos informativos destacando os benefícios da mudança para o Shopping Orla, onde os trabalhadores terão apoio para a formalização de seus negócios.
Essa ação faz parte do Programa Ambulantes em Ordem, coordenado pela Sorp. O programa visa reorganizar o comércio informal em espaços públicos e garantir o cumprimento das normas urbanísticas, atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT, após solicitação de comerciantes formais).
