Na inauguração do Workshop sobre a Reforma Tributária IBS, organizado em colaboração com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, enfatizou a relevância da colaboração entre o Estado e as cidades na criação do novo modelo tributário nacional.
"Estamos prontos para construir coletivamente esse novo sistema", declarou. Gallo esclareceu que a atividade é uma oficina prática destinada a prefeitos, gestores municipais e especialistas na área tributária, com o propósito de prepará-los para o funcionamento dos novos impostos estabelecidos pela Emenda Constitucional 132, como a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
"Este é o maior evento que promovemos em Mato Grosso sobre reforma tributária. Convidamos especialistas que estão diretamente envolvidos na regulamentação e na implementação da nova legislação.
Assim, proporcionamos aos municípios e ao Estado a chance de entender melhor o novo tributo que irá substituir o ICMS e o ISS", destacou.
O secretário também mencionou que mais de 600 participantes, tanto presenciais quanto online, estão acompanhando o evento, o que ressalta a necessidade de se preparar para a nova realidade tributária.
Durante o workshop, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para o estabelecimento de um comitê gestor regional, cuja função será monitorar, estudar e sugerir ações referentes à implementação do novo sistema tributário em Mato Grosso.
Para o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, a realização desse evento representa um progresso no diálogo entre o Estado e as municipalidades.
"Estou satisfeito com essa colaboração. A reforma tributária e as diretrizes do IBS terão um grande impacto nos municípios, especialmente em Mato Grosso, um dos estados que mais perderá. Um evento como este fornece informações a todos e nos prepara para os desafios futuros", afirmou.
O ciclo de palestras aborda questões como os desafios e a preparação dos entes federativos para o novo panorama econômico, a função de Estados e Municípios na estruturação do novo sistema tributário, arrecadação, métodos de apuração, fiscalização e gestão do IBS, entre outros tópicos estratégicos.