Da Redação
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) ingressou com uma ação civil pública nesta terça-feira (27/5) contra a montadora chinesa BYD e duas empreiteiras que lhe prestavam serviços, acusando-as de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão e de praticar tráfico de pessoas. O órgão pede uma indenização de R$ 257 milhões por danos morais coletivos. A ação está relacionada ao resgate de 220 trabalhadores chineses, ocorrido em dezembro do ano passado, que atuavam na construção da fábrica da BYD em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.
Segundo o MPT-BA, os operários chineses foram encontrados em alojamentos superlotados e em condições precárias, além de serem vigiados por seguranças armados. A investigação aponta que os trabalhadores tiveram seus passaportes retidos e foram submetidos a contratos de trabalho com cláusulas consideradas ilegais, que incluíam jornadas exaustivas e ausência de descanso semanal. Além disso, o órgão afirma que todos os funcionários teriam entrado irregularmente no Brasil, utilizando vistos de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades que efetivamente desempenhavam na obra.
Na ação, o MPT-BA pede a condenação da BYD e das empreiteiras JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.). Além da indenização por danos morais coletivos, o órgão solicita o pagamento de dano moral individual para cada trabalhador, correspondente a 21 vezes o salário contratual (cerca de R$ 4,7 mil), acrescido de um salário por dia em que foram submetidos a condições análogas à escravidão, bem como a quitação das verbas rescisórias e o cumprimento das leis trabalhistas brasileiras.
Quando as denúncias vieram à tona no ano passado, a BYD atribuiu as irregularidades à construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., informando que havia rompido o contrato com a mesma. A montadora declarou na ocasião que "não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana" e que providenciou a transferência dos trabalhadores para hotéis. Procurada nesta terça-feira para comentar a nova ação do MPT-BA, a BYD informou que ainda não havia se manifestado sobre o assunto, mas o espaço permanece aberto para seu posicionamento.
