Pouco mais de três meses de atuação, a Secretaria Adjunta de Mineração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) já começa a demonstrar resultados tangíveis na organização do setor mineral do Estado.
O secretário adjunto Paulo Leite participou da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em uma reunião do Grupo de Trabalho da Mineração na quinta-feira (24), onde fez um resumo das primeiras iniciativas e apresentou as orientações da nova política estadual voltada para o setor.
De acordo com ele, a primeira medida tomada foi compreender a real extensão da atividade mineradora em Mato Grosso. "Estamos realizando um extenso levantamento e já encontramos cerca de 2.800 indivíduos e empresas atuando no setor. Existem aproximadamente 10 mil processos em andamento, abrangendo uma área total de cerca de 22 milhões de hectares," explicou.
Paulo destacou que, mesmo sendo a União responsável pela concessão de exploração mineral, o Estado tem a função de fiscalizar, acompanhar e oferecer suporte técnico à atividade.
Com esse intuito, a Secretaria Adjunta de Mineração foi criada para agilizar os processos, garantir sua conformidade legal e promover uma evolução estruturada do setor.
"O governador Mauro Mendes nos forneceu uma equipe técnica sólida, composta por geólogos, engenheiros de minas, economistas e gestores. Atualmente, somos cerca de 40 profissionais dedicados integralmente à organização do setor mineral, priorizando a agilidade dos processos e o suporte à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico," ressaltou Paulo Leite.
Um dos projetos prioritários é a construção de um laboratório de análise de solo e rochas em Mato Grosso, o qual permitirá que mineradores e garimpeiros da região tenham acesso a testes e diagnósticos de maneira mais rápida e a um custo reduzido.
"Esse laboratório é crucial para desbloquear a pesquisa mineral e converter nosso potencial em riqueza real. Existem reservas ainda não mapeadas devido à falta de apoio técnico e científico," disse.
A criação de um sistema estadual para cadastro, monitoramento e fiscalização mineral foi autorizada através de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2022, o que fortalece a função estratégica do parlamento no avanço das políticas públicas para o setor.
"A Assembleia é vital nesse processo. Essa estruturação que estamos instaurando só foi viável porque houve entendimento e apoio político ao projeto," observou o secretário.
Ao concluir a reunião, Paulo Leite reiterou o compromisso da Sedec com a legalidade e a sustentabilidade das atividades mineradoras em Mato Grosso.
"Queremos que todas as áreas com potencial mineral sejam exploradas de acordo com a legislação, com segurança jurídica e benefícios para toda a sociedade.
Quanto mais pessoas atuando, pesquisando, garimpando ou minerando de forma responsável, melhor será para o Estado," finalizou.
