Da Redação
Nesta sexta-feira (13), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, esteve em uma agência dos Correios no centro de São Paulo para verificar como está sendo o atendimento aos segurados que buscam informações sobre descontos indevidos em seus benefícios. A iniciativa faz parte de um esforço do Instituto para lidar com o crescente número de contestações relacionadas a mensalidades associativas não autorizadas.
Até o momento, o INSS já contabiliza 3,1 milhões de contestações de segurados. Se todas essas queixas forem consideradas procedentes, o valor total a ser ressarcido aos beneficiários pode chegar a R$ 1,8 bilhão, cifra que, corrigida pela inflação, atinge aproximadamente R$ 2,1 bilhões. O volume de reclamações evidencia a dimensão do problema e a necessidade de uma solução ágil para os aposentados e pensionistas.
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O processo de verificação envolve as entidades associativas, que têm 15 dias para apresentar uma resposta ao INSS após a contestação do segurado. Das 43 entidades envolvidas, 15 ainda não se manifestaram, enquanto outras 512 mil respostas foram enviadas com documentos que tentam comprovar a regularidade dos descontos. Alguns desses documentos incluem decisões judiciais ou até mesmo autorizações assinadas pelos próprios segurados.
Nesses casos em que as associações apresentaram documentos, o segurado terá um prazo de 30 dias para informar ao INSS se reconhece ou não a validade do material. Segundo Gilberto Waller Júnior, a palavra do segurado terá prioridade caso ele não reconheça o documento. "A gente está abrindo uma caixinha de diálogo para eles. Mostra os documentos para ele falar: reconheço ou não reconheço", explicou o presidente do INSS.
Waller Júnior ressaltou que, mesmo que haja um "vício de consentimento" – ou seja, se o segurado não tinha clareza de que o desconto era para fins associativos –, a maioria dos casos deverá resultar em ressarcimento direto. Ele afirmou que "a grande maioria vai ser ressarcida diretamente, sem a necessidade de fazer essas verificações", garantindo um processo mais simples para grande parte dos afetados.
Em um número muito pequeno de situações – apenas 112 casos entre as mais de 3 milhões de contestações –, as próprias entidades admitiram não possuir documentação comprobatória dos descontos. Para esses casos, o INSS já emitiu a Guia de Recolhimento da União (GRU), para que as associações efetuem o pagamento. O valor será repassado ao segurado na próxima folha de pagamento, diretamente na conta onde ele recebe seu benefício.
Nesta semana, o INSS intensificou suas ações e solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) o bloqueio de R$ 2,2 bilhões de associações envolvidas nas cobranças indevidas. Essa medida visa garantir que os valores sejam ressarcidos aos segurados e responsabilizar as entidades que agiram de forma irregular.
Como saber se você foi vítima e pedir ressarcimento?
O INSS disponibilizou ferramentas para que os segurados possam verificar se foram afetados. Você pode consultar o aplicativo ou site Meu INSS, buscando pelo sino na parte superior para notificações, ou verificar seu extrato de pagamento. Caso identifique um desconto indevido, o pedido de ressarcimento pode ser feito pelo próprio aplicativo Meu INSS (clicando em "Consultar Descontos de Entidades Associativas") ou pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Não deixe de conferir seu extrato e, se for o caso, buscar seus direitos!
